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Política MT

Comissão de Fiscalização vai debater metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020

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Foto: Marcos Lopes

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (6), às 9 horas, por meio de videoconferência, audiência pública com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, do governo Mauro Mendes (DEM). 

O evento é para detalhar os números arrecadados e os realizados, nos últimos quatro meses de 2020. Eles serão apresentados aos deputados e à sociedade mato-grossense pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Por causa da pandemia, os interessados podem acompanhar o evento pela TV Assembleia (canal 30.1).

A receita bruta total até o 2º quadrimestre de 2020, informadas pelo secretário Rogerio Gallo em audiência pública, foi da ordem de R$ 17,7 bilhões. Nesse período (janeiro a agosto), a maior fonte de arrecadação do Estado foi o ICMS, totalizando um montante de R$ 7,790 bilhões. 

Enquanto a receita total, depois de feitas as deduções constitucionais, ficou em R$ 15.003 bilhões para os cofres do Estado. Já a despesa total foi da ordem R$ 11.400 bilhões. Os indicadores econômicos apontavam um superávit de R$ 3,603 bilhões. Vale ressaltar que esse valor não contabilizava os restos a pagar e as despesas empenhadas e liquidadas em 2020. 

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De acordo com Portal Transparência: transparencia.mt.gov.br, a receita total realizada em 2020 pelo Governo do Estado de Mato Grosso foi da ordem de R$ 35.522.334.401,19 bilhões. Desse montante, após o governo fazer as transferências constitucionais de R$ 10.835.477.222,43 bilhões, gerou uma receita orçamentaria de R$ 24.686.857.178,76 bilhões.   

A apresentação dos números (receita/despesa), em audiência pública, é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), visando dar transparência às ações do Poder Executivo.

Os deputados membros da comissão são: Carlos Avallone (PSDB), presidente; Allan Kardec (PDT), vice-presidente; Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Valmir Moretto (PRB) e Xuxu Dal Molin (PSC).

Fonte: ALMT

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Política MT

Dr. Eugênio destina R$ 16 milhões para o Vale do Araguaia

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Vale do Araguaia tem um legítimo representante, Dr. Eugênio de Paiva (PSB), o deputado do Araguaia. Dr. Eugênio é o primeiro parlamentar na história da Assembleia Legislativa a focar 100% da atuação para a região que o lhe confiou o mandato, por conhecer com propriedade a realidade dos 34 municípios que integram a região.

 Sua atuação é matematicamente comprovada, com recursos na ordem de R$ 6.552.805,07 destinados para todo Araguaia no ano de 2020 somados a outros R$ 7.166.381,25 somente nestes primeiros meses de 2021, abrangendo todas as áreas de desenvolvimento socioeconômico.

 Além desses valores, também foram destinados por Dr. Eugênio, no último ano, R$ 1 milhão para intensificar as ações da saúde indígena (Parque Nacional do Xingu) e, recentemente, mais R$ 1 milhão para o custeio do Hospital Regional Paulo Alemão, que atende mais de 200 mil habitantes do médio-araguaia.

 Para tanto, o parlamentar já percorreu mais de 50 mil quilômetros, passando mais de uma vez, cidade por cidade, conversando não só com as autoridades locais, mas com a população.

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 “Mato Grosso é um celeiro produtivo que já conta com regiões muito estruturadas, tanto do ponto de vista econômico como de organização social. Realidade muito diferente do nosso Araguaia, formado por pessoas batalhadoras, com potencial produtivo gigantesco, que já se destaca nacionalmente pelas belezas naturais, mas que ainda carece do básico, como água, luz, telefonia e estradas trafegáveis, em muitas das suas localidades”, ponderou Dr. Eugênio, que não tem medido esforços para combater as desigualdades regionais que afetam diretamente o Araguaia e sua gente.

 ATIVIDADE PARLAMENTAR

À frente da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) da Assembleia Legislativa, o deputado tem atuado de forma democrática, buscando envolver todos os segmentos representativos na proposta desenvolvida pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo desse trabalho, que está em plena atividade no Parlamento estadual, é ampliar o debate dando voz àqueles que podem ser mais afetados.

“É fato que essa proposta de zoneamento, da forma como foi apresentada pelo governo, precisa ser revista. Ela está fora de cogitação, distante da nossa realidade. Definitivamente não nos representa, muito pelo contrário, só prejudica os pequenos. Por essa razão, estamos ampliando o debate, saindo do Centro Político Administrativo e ouvindo as bases que serão afetadas. Seguimos trabalhando por um Mato Grosso de oportunidades para todos!”, adiantou o presidente da comissão especial.  

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Líder do Bloco Parlamentar Unidos da Assembleia Legislativa pelo terceiro ano consecutivo, Dr. Eugênio também tem se debruçado no desenvolvimento de projetos de leis voltadas às demandas da população. Já são 12 leis sancionadas a favor da sociedade, mais de 300 indicações originárias das bases para melhoria dos 34 municípios que integram o Araguaia.

 “Somos o Vale da Prosperidade [Araguaia] e nosso trabalho precisa ser à altura do que nossa região precisa e merece. Comprometimento, trabalho e honestidade são palavras de ordem nas nossas ações diárias. Todos os recursos obtidos são única e exclusivamente para investimentos na nossa região, tendo como principais pilares a saúde, infraestrutura e o fomento ao turismo da nossa deslumbrante região”, finalizou Dr. Eugênio. 

Fonte: ALMT

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