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Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos

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A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), atualizou, no início deste mês, a lista de substâncias químicas presentes em plásticos que estão reguladas no Brasil. Com abrangência de 579 elementos, a relação está disponível para consulta aqui.

O trabalho de revisão foi realizado de maio a julho deste ano, no âmbito do Grupo de Trabalho Temporário (GTT) Substâncias Químicas em Plásticos, que incorporou resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O debate considerou ainda demandas discutidas internacionalmente que foram sinalizadas pelo Ministério das Relações Exteriores. A iniciativa resultou na inclusão de 15 novas substâncias.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, destacou a importância da gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas para proteger a saúde humana e o meio ambiente. “Trata-se de um avanço não apenas para as negociações internacionais, mas também para a sociedade, que passa a ter mais clareza sobre o que está presente nos plásticos que circulam no mercado nacional”, afirmou.

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Recriada em 2023, a Conasq é composta por 31 membros, entre representantes do governo, organizações da sociedade civil, indústria, comunidade acadêmico-científica e entidades de classe. 

A lista traz informações a partir de cinco grupos de identificação das substâncias, são eles: o número CAS (Chemical Abstracts Service), que é o identificador numérico único atribuído a cada substância química; o nome Iupac (União Internacional de Química Pura e Aplicada), relativo ao sistema que padroniza a nomeação de compostos químicos; e o nome PubChem, um banco de dados que reúne moléculas químicas; além do quesito “listas”, que indica a origem da regulamentação na Anvisa ou no Inmetro; e “regulações”, que apresenta o detalhamento normativo, informando em qual regulação específica a substância está listada.

Tratado global para combater a poluição de plásticos

A atualização dos elementos apoia também as negociações da delegação brasileira durante a segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (ICN, na sigla em inglês). Realizado em Genebra, de 5 a 14 de agosto, o encontro debate a implementação de um tratado global sobre o tema, inclusive no ambiente marinho. Por esse motivo, além do secretário Adalberto Maluf, a delegação também é composta por representante da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA.

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“A atualização é uma ferramenta fundamental para facilitar a atuação do corpo diplomático brasileiro nas negociações internacionais, além de garantir a soberania nacional no processo de construção de um tratado global sobre poluição plástica”, destacou a diretora de Qualidade Ambiental da SQA e coordenadora do GTT, Thaianne Resende.

A primeira parte da sessão ocorreu em Busan, na Coreia do Sul, em novembro de 2024.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Fruticultura brasileira avança na Índia e amplia abertura de mercado para exportação de frutas

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Brasil intensifica estratégia para ampliar exportações de frutas

A fruticultura brasileira deu mais um passo na estratégia de expansão internacional com uma missão comercial realizada na Índia, um dos maiores mercados consumidores globais. A iniciativa foi conduzida pela Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O objetivo foi ampliar as oportunidades de negócios para frutas brasileiras em um mercado estratégico, com destaque para produtos como abacate, limão tahiti e maçã.

Agenda incluiu encontros com importadores e redes varejistas

A programação contou com a participação de exportadores brasileiros, importadores, redes varejistas e operadores logísticos indianos, criando um ambiente de prospecção comercial e aproximação entre os dois países.

A missão teve apoio do adido agrícola do Brasil na Índia, Roberto Papa, em articulação com a Embaixada do Brasil em Nova Délhi.

Visitas a centros de distribuição reforçam potencial do mercado indiano

Em Nova Délhi, a comitiva brasileira visitou o Azadpur Subzi Mandi, principal mercado atacadista de frutas e hortaliças da capital indiana, além de frutarias, lojas especializadas em produtos orgânicos e estabelecimentos voltados à importação.

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Durante as visitas, representantes do varejo local demonstraram interesse em ampliar a compra de frutas brasileiras, sinalizando potencial de crescimento para o setor no país.

Logística e requisitos sanitários estiveram no foco das discussões

A delegação também visitou a Suri Agrofresh, no estado de Haryana, onde conheceu estruturas de armazenagem refrigerada e discutiu aspectos logísticos e sanitários para importação de frutas frescas.

Os encontros abordaram ainda exigências regulatórias e condições comerciais necessárias para facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado indiano.

Evento promoveu frutas brasileiras e lançou ferramenta digital

A programação em Nova Délhi foi encerrada com o evento “Terroir of Brazil: a taste of Brazilian fruits and typical dishes”, realizado na residência oficial da Embaixada do Brasil.

A iniciativa reuniu autoridades, importadores e representantes do setor privado indiano para apresentação de produtos e oportunidades de negócios na fruticultura brasileira.

Durante o evento, foi lançado o Centro de Distribuição Móvel, ferramenta da Adidância Agrícola em Nova Délhi que permite acesso a informações comerciais por meio de QR Code, disponível em português, inglês e hindi.

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Missão também passou por Mumbai e feira internacional do setor

Após a etapa em Nova Délhi, a comitiva seguiu para Mumbai, onde participou da Fresh India Show 2026, realizada no CIDCO Exhibition Centre.

A agenda incluiu ainda visita ao Porto de Mumbai, com foco na avaliação da infraestrutura logística para importação de frutas frescas.

Exportações brasileiras de frutas seguem em alta

A Índia, com cerca de 1,4 bilhão de habitantes, é considerada um dos maiores mercados consumidores do mundo e figura como prioridade na estratégia de internacionalização da fruticultura brasileira.

Segundo dados do setor, no primeiro trimestre de 2026 as exportações brasileiras de frutas frescas cresceram mais de 20% em valor e 13% em volume em relação ao mesmo período do ano anterior.

Desde 2023, foram abertas 34 novas oportunidades de exportação para frutas brasileiras, ampliando o acesso do país a mercados internacionais e fortalecendo a presença do Brasil no comércio global de frutas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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