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Política MT

Comunidade indígena de General Carneiro recebe ambulância via emenda parlamentar

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Foto: VÂNIA NEVES

O município de General Carneiro acaba de receber ambulâncias novas. De acordo com o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, o recurso, destinado via emenda parlamentar, foi na ordem de R$ 150 mil para a aquisição de um desses veículos com contrapartida do município. A ambulância vai atender a comunidade Sangradouro, composta por 35 aldeias dentro da área Xavante. 

“É uma alegria ver esta demanda concluída, um pedido do saudoso vereador Heder Caio, dos vereadores Valdecy e José Mauro e do nosso amigo Luiz Antônio, presidente do assentamento Santa Cássia. Com certeza a comunidade agora será melhor assistida nas condições de logística para a saúde”, pontuou Nininho. 

O vereador José Mauro agradeceu o deputado em nome dos seus colegas e da população. “É gratificante ver a atenção que o deputado Nininho tem com os municípios, em especial, os que estão distantes da capital como ocorre com nossa cidade. Nós acompanhamos as ações dele presentes em cerca de 80% dos municípios do nosso estado, independente de sigla partidária, ele tá sempre pronto para receber as pessoas”, destacou José Mauro.

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Para o parlamentar, a ambulância para a comunidade Sangradouro traz de volta dignidade e respeito à população. 

“A comunidade está localizada a 172 quilômetros da sede do município. Esse veículo é mais que necessário para atender essas pessoas. Agradecemos o governador Mauro Mendes por entender e ser pontual com os compromissos com o nosso povo”, ratificou o parlamentar.

Fonte: ALMT

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Política MT

PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

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A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

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Fonte: ALMT

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