conecte-se conosco

Política MT

Deputado discute com secretário obras para o batalhão da PM

Publicado


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) se reuniu na tarde desta quinta-feira (10) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e o comandante-geral da Polícia Militar, Jonildo Assis, para discutir o projeto de reforma e ampliação do Batalhão da Polícia Militar no município de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá).

Todos entenderam como essencial a obra para garantir a devida estrutura de trabalho aos PMs, principalmente pelo aumento populacional de Chapada dos Guimarães nos últimos anos, comprovado pela chegada do Distrito de Água Fria.

“Esta é uma demanda importante e tem apoio da segurança pública para ser concretizada”, declarou o secretário Alexandre Bustamante.

O deputado Wilson Santos reforçou que emendas parlamentares ou até mesmo dinheiro de origem do Executivo poderão ser destinados para a obra de reforma e ampliação do Batalhão da Polícia Militar em Chapada dos Guimarães.

“Têm muitos deputados que são atuantes na segurança pública e outros que mantêm vínculo com Chapada dos Guimarães. Pessoalmente, estou muito empenhado para auxiliar os chapadenses. É um pedido constante de policiais militares que ali atuam”, disse. 

Leia mais:  Ulysses Moraes quer respostas sobre aterro sanitário em Jaciara, com obra paralisada desde 2014
Fonte: ALMT

publicidade

Política MT

PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

Publicado


Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

Leia mais:  Governo tem até abril de 2021 para disponibilizar informações sobre regulação do SUS

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Leia mais:  CST para discutir políticas de inclusão de pessoas com deficiência debate plano estratégico em primeira reunião do ano
Fonte: ALMT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana