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Política MT

Deputado Thiago Silva discute com a Sinfra construção de ponte em Guiratinga

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Reunião na SINFRA MT

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve em reunião, no dia 28 de abril, com o superintendente de convênios da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), Fernando de Souza, com o assessor Dinivaldo Lima e com o pecuarista Fabio Barros, para tratar do convênio da ponte de concreto a ser construída na região do Prata, entre Guiratinga e Pedra Preta.

Desde o início de 2020, o deputado destinou emenda de R$ 200 mil e buscou uma interlocução entre os dois municípios e a Sinfra para viabilizar essa importante obra para a região. De acordo com o superintendente, a prefeitura de Guiratinga precisa atualizar a planilha orçamentária da obra que está desatualizada para que o Estado possa encaminhar o convênio.

O parlamentar entrou em contato com o prefeito Barga Rosa que fez o compromisso de providenciar, junto à equipe de engenheiros, a atualização das planilhas de custo e reencaminhar para a Sinfra formalizar o convênio. 

“Seguimos trabalhando para que essa obra possa se tornar realidade. Destinamos emenda e nos colocamos como parceiros dos prefeitos, para que juntos possamos realizar o sonho dos moradores e produtores rurais que sofrem com a precariedade da logística no Vale do Prata. 

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O pecuarista Fabio agradeceu o trabalho do deputado que não tem medido esforços para viabilizar a construção da ponte que vai beneficiar Pedra Preta e Guiratinga e promover o desenvolvimento na região.

Fonte: ALMT

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Política MT

PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

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A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

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Fonte: ALMT

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