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Deputados aprovam empréstimo de U$ 40 milhões para o governo de Mato Grosso

Publicado

11 de maio de 2022, 16:20

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 431/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com a garantia da União. O PL, aprovado com voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Ulysses Moraes (PTB), autoriza a operação de crédito até o valor de US$ 40 milhões de dólares, no âmbito da linha de crédito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência, e Eficácia do Gasto Público dos Estados e do Distrito Federal – Pró-Gestão.

O artigo 1º cita que os recursos são destinados a promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado de Mato Grosso, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

Em justificativa, o governo destaca que os esforços de ajuste fiscal e de modernização administrativa, somados a um sistema totalmente integrado, possibilitou, além da diminuição do endividamento público, aumento das receitas, cumprimento das metas fiscais vigentes, metas de dívida e resultado nominal.

“Em virtude desses resultados positivos é extremamente importante que o estado continue no caminho de melhorar e racionalizar a sua gestão fiscal, orçamentária e patrimonial, principalmente resolvendo as ineficiências setoriais e aumentando, dessa forma, a eficiência e eficácia do gasto. O governo mostra que a exemplo de outros estados brasileiros, Mato Grosso foi impactado pela pandemia da covid-19, o que foi aliviado pelo pacote de ajuda fiscal do governo federal.

“A fim de obter sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo a partir de 2021, o Estado deverá continuar adotando reformas estruturais, assim como ampliar a capacidade de financiar a oferta de bens e serviços públicos com recursos próprios e com recursos de operações de créditos”. Segundo governo, projeções realizadas em parceria com o banco Mundial, via desenvolvimento de uma modelagem fiscal, “sugerem que o desenvolvimento da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial, se faz primaz para garantir a sustentabilidade das contas do Estado em médio e longo prazos, além de possibilitar o aumento da capacidade de investimento com recursos próprios e mediante operações de crédito com garantias da União”.

O governo observa que o aperfeiçoamento da arrecadação e a melhor gestão de custos tende a equilibrar as finanças do Estado possibilitando a destinação de um maior volume de recursos para manter a atualização dos sistemas da administração pública.

Fonte: ALMT

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Personalidades recebem honrarias e títulos de cidadão mato-grossense na ALMT

Publicado

17 de abril de 2024, 09:00

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Da Redação

A busca por oportunidades conduziu a Mato Grosso muitos dos cidadãos presentes na sessão especial realizada na noite de terça-feira (16), na sede do Parlamento estadual. Requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), a solenidade foi destinada à entrega de comendas, moções de aplausos e títulos de cidadão mato-grossense a pessoas que têm desenvolvido trabalhos relevantes para o estado.

A coronel PM Grasielle Bugalho chegou a Tangará da Serra (MT) em 1994, aos 15 anos. Aprovada no concurso público da Polícia Militar em 1997, ela concluiu o Curso de Formação de Oficiais no ano 2000. Atualmente, Grasielle responde pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e recebeu, na sessão especial, o título de cidadã mato-grossense e a comenda Dante de Oliveira.

“Me sinto emocionada pela outorga do título de cidadã deste estado onde cresci e me tornei tudo o que sou. Quero destacar o recebimento da comenda, destinada a quem exerce atuação em defesa da democracia e da cidadania. A campanha das “Diretas Já” está fazendo 40 anos e sempre é bom falar de democracia e enaltecê-la”, disse a coronel.

Em fala na tribuna, ela destacou o trabalho de colaboração entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em prol de programas sociais para garantir cidadania, gerar renda e reduzir desigualdades.

Para a professora Suzana Luz, agraciada com o título de cidadã mato-grossense, a homenagem serviu para resgatar memórias e repassar toda uma trajetória de superação. “Morávamos no Paraná e se ouvia falar do crescimento e das oportunidades que Mato Grosso oferecia. Eu era adolescente e fiquei animada quando minha mãe disse que por aqui havia universidade pública e bons empregos. Chegamos em 1985 e logo começamos a trabalhar. Aos poucos, nos integramos à cidade e decidimos ficar”, explicou a professora de Redação.

O deputado estadual Elizeu Nascimento enfatizou a diversidade da sessão especial, na qual foram homenageadas pessoas de diferentes categorias e classes sociais. “Essas sessões e as honrarias não devem ficar restritas às autoridades. Por isso, incluímos pequenos empresários, comerciantes, donas de casa, pastores, médicos, policiais de várias patentes. O estado é feito com a dedicação de todos”, disse Elizeu.

Ao longo da sessão, foram entregues as comendas Filinto Müller, Dante de Oliveira e Pastor Sebastião Rodrigues. O título de cidadão mato-grossense foi outorgado a 37 pessoas. O parlamentar também utilizou a ocasião para conceder moções de aplausos para servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), membros da Igreja Voz da Verdade e policiais da Força Tática de Tangará da Serra que apreenderam, em março deste ano, 460 quilos de pasta base de cocaína na zona rural de Sapezal.

De acordo com o tenente-coronel Osmário Cícero de Oliveira Júnior, comandante da Força Tática de Tangará da Serra, a moção de aplausos é “uma forma de valorizar os oficiais que dedicam suas vidas a servir e defender, ajudando o Governo de Mato Grosso na luta contra as organizações criminosas”.

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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