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Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira toma posse como presidente do TRF4

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O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira assumiu na tarde de hoje (21/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A posse foi realizada de forma semipresencial, apenas com os desembargadores empossandos presentes na sede da Corte, em Porto Alegre, acompanhados de um número restrito de familiares. Os demais desembargadores do Tribunal, autoridades e convidados participaram de forma virtual, pela plataforma Zoom. O evento foi transmitido online pelo sistema Tela TRF4 e pelo canal oficial do Tribunal no Youtube.

Os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior também foram empossados como vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. A nova administração vai dirigir o tribunal no período de junho de 2021 a junho de 2023.

O novo presidente da Corte, ao fazer o seu discurso, frisou a importância do trabalho da Justiça para a sociedade. “A existência do Estado, e, por consequência dos denominados poderes estatais, executivo, legislativo e judiciário, surge como condição para a vida em sociedade. E somente trabalhando pelo fortalecimento destas instituições podemos progredir”, destacou.

Valle Pereira ainda apontou para a necessidade da comunicação para a evolução da prestação jurisdicional. “É importante que continuemos a manter a necessária e saudável interlocução com a sociedade e com os jurisdicionados, e bem assim com todos aqueles que integram ou se relacionam com o sistema de Justiça. Haveremos de continuar a ouvir e a conversar com as servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Federal, bem como respectivas entidades de representação”, ele enfatizou.

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O magistrado ainda referiu a pandemia como geradora de um cenário quase distópico e aproveitou a ocasião para registrar o seu pesar pelas milhares de pessoas que faleceram em razão da Covid-19. “A todos que se foram, e aos familiares, nossos mais profundos sentimentos. E a certeza de que continuaremos tomando as necessárias cautelas e cuidando para que a retomada das atividades presenciais ocorra gradativamente, nos momentos apropriados, e com cuidado e atenção”, ele declarou.

Concluindo a sua manifestação, Valle Pereira reafirmou o objetivo de continuar fomentando a transparência. “A transparência constitui valor muito caro, justamente porque é inerente ao desempenho de função pública. Esteja a sociedade segura, o corpo de magistradas e magistrados desta Corte tem compromisso inquebrantável com a missão de, com cordialidade, independência, imparcialidade, integridade, transparência, estudo aprofundado e diligência, prestar jurisdição de qualidade a todas as pessoas, sem qualquer distinção”, ressaltou.

Atuação do TRF4

A abertura da cerimônia foi realizada pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, que deixa a Presidência.

Ele lamentou as vitimas da pandemia e explicou as medidas que o Tribunal adotou durante sua gestão para garantir a segurança de magistrados, servidores e estagiários. “O maior de todos os desafios foi sem dúvidas a pandemia, que se disseminou com rapidez impondo um contexto sem precedentes ao TRF4, assim como a todas as instituições e a todos os indivíduos. Em maior ou menor grau, ninguém passou incólume por esse flagelo”, ele considerou.

O presidente da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael de Assis Horn, falou em nome da advocacia. Ele afirmou que Laus encerra “uma administração caracterizada pela resiliência e inovação, imprescindíveis para vencer os obstáculos atuais”.

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Horn destacou ainda a reconhecida eficiência do sistema eletrônico de processo judicial do TRF4, o eproc, e avaliou que a atuação jurisdicional de qualidade da Corte aperfeiçoou a Justiça no país.

Já o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marcelo Veiga Beckhausen, falou em nome do Ministério Público Federal (MPF). Ele destacou a importância das instituições, em especial do Poder Judiciário, em decisões para o reconhecimento de direitos sociais e assistenciais.

Para Beckhausen, o TRF4 é um dos protagonistas nessas questões. Ele lembrou a recente decisão da Corte que determinou que a União elaborasse um plano nacional de proteção aos defensores de direitos humanos. “Para nossas instituições, civis e militares, só existe uma direção a ser seguida, a do caminho da proteção da Constituição e da democracia”, finalizou o procurador.

Em nome do Tribunal, o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz saudou Valle Pereira, Quadros da Silva e Leal Júnior e afirmou que os três novos gestores têm os atributos necessários para catalisar a colaboração participativa de magistrados, servidores e comunidade jurídica. “Suas trajetórias são exemplos de dedicação à causa pública. Tratam-se de juízes operosos, entrosados com suas equipes, dispostos a ouvir e dialogar”, declarou Muniz.

O encerramento da cerimônia foi marcado pela execução do Hino Conjunto dos Estados que compõem a 4ª Região: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fonte: TRF4

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Fato ou Boato: é falsa a planilha que mostra inversões entre Aécio Neves e Dilma Rousseff no 2º turno de 2014

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Houve fraude na totalização dos votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014? Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma suposta alternância nas colocações (inversões), minuto a minuto, entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que teria ocorrido durante o andamento da totalização.

No vídeo, a pessoa mostra uma planilha que comprovaria a tão alardeada fraude eleitoral, que estaria evidenciada pelas tais inversões sistemáticas entre os dois concorrentes. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconhece a origem das informações apresentadas, uma vez que não correspondem aos dados oficiais, minuto a minuto, da totalização dos votos computados pela Justiça Eleitoral no segundo turno das eleições presidenciais de 2014.

Portanto, o conteúdo do vídeo se baseia em informações falsas, ou seja, é mais uma “fake news” (notícia falsa), como tantas outras propagadas nas redes sociais e que buscam atingir a confiabilidade e a transparência do sistema eletrônico de votação, apuração e totalização dos resultados das eleições, que vigora há 25 anos no país sem qualquer comprovação de fraude.

Confira a tabela oficial com os resultados da totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2014 minuto a minuto.

A Lei de Benford

Além disso, a metodologia de totalização empregada na planilha do vídeo, com a adoção dos padrões estatísticos da chamada Lei de Benford, que resultaria nas tais inversões, não tem lógica, segundo renomados especialistas e técnicos de diversos países que estudam o assunto.

Conteúdo similar sobre essa suposta fraude é antigo, circulou em eleições de outros países, como nas eleições presidenciais de 2020 dos Estados Unidos, e já foi amplamente desmentido. Especialistas como Jen Golbeck e Joseph Deckert, entre outros, sustentam que a aplicação da Lei de Benford não é capaz de comprovar uma eventual fraude em eleições, devido à adoção de seus conceitos de forma errônea.

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Sem inversões sistemáticas

Ao contrário do que o vídeo propaga, não houve em 2014 inversões sistemáticas de um ou outro candidato à Presidência da República liderando as totalizações parciais durante o andamento da apuração dos resultados das urnas no segundo turno. Houve apenas uma única inversão nas colocações entre os dois candidatos, ocorrida às 19h32 e que pode ser verificada na planilha oficial.

O que ocorreu em 2014 foi que, devido aos fusos horários do país, as votações das regiões Sul e Sudeste foram totalizadas antes das regiões Nordeste e Norte. Nestas últimas, houve maior votação para a candidata Dilma Rousseff. Com o andamento da totalização, a vantagem inicial do candidato Aécio Neves foi, desse modo, gradativamente diminuindo, conforme os Boletins de Urna (BUs) das regiões Norte e Nordeste do país foram sendo enviados e processados.

Isso aconteceu até que Dilma Rousseff ultrapassou Aécio Neves, às 19h32, na contagem dos votos válidos. Tivessem os BUs das regiões Norte e Nordeste sido processados antes dos BUs das regiões Sul e Sudeste, não teria havido inversão alguma. Ainda assim, o resultado da eleição estaria correto, pois a ordem de recebimento dos dados parciais não impacta essa somatória. 

É importante ressaltar que, mesmo que tivesse havido mais inversões, isso não comprovaria fraude. As eleições brasileiras têm seus resultados conhecidos às 17h, quando as urnas eletrônicas são encerradas. Nesse momento, todas as urnas do país emitem um relatório de votação, o Boletim de Urna (BU). Os BUs – impressos em várias cópias – são distribuídos aos partidos políticos, afixados nos locais de votação e enviados às juntas apuradoras juntamente com a documentação de cada seção eleitoral. Assim, a ordem do recebimento dos resultados não altera a apuração final, da mesma forma que a ordem das parcelas não altera uma soma.

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A impressão e a publicidade dada aos BUs, impressos às 17h em cada seção eleitoral, impossibilitam qualquer tipo de fraude na totalização. Hoje o Brasil possui cerca de 500 mil presidentes de mesas receptoras de votos (seções eleitorais), que recebem uma cópia dos boletins de urna. Eles, assim como qualquer eleitor, podem então conferir com os boletins de urna totalizados, que são publicados na internet após a eleição. Qualquer tipo de fraude na transmissão e totalização não escaparia a tantos fiscais.

Resultados do segundo turno

O segundo turno das eleições presidenciais de 2014 ocorreu no dia 26 de outubro. Conforme a planilha oficial do TSE, a candidata Dilma Rousseff foi reeleita para a Presidência da República ao obter 54.501.118 votos, o equivalente a 51,64% dos votos válidos, ficando o candidato Aécio Neves com a segunda colocação, ao receber 51.041.155 votos (48,36% dos votos válidos). No segundo turno do pleito, 105.542.273 eleitores compareceram às urnas eletrônicas e votaram em um dos candidatos.

Cuidado com o conteúdo que você propaga

São tantas as informações e vídeos que recebemos ou acessamos pelas plataformas digitais e redes sociais que, muitas vezes, precisamos separar o que é real, proveniente de informações legítimas, do que é falso, que somente busca desinformar e criar confusão na cabeça das pessoas. Por isso, antes de compartilhar qualquer notícia que tenha recebido, pesquise em fontes confiáveis e oficiais se aqueles conteúdos são realmente verdadeiros.

Com relação às checagens referentes ao processo eleitoral, o TSE criou desde 2018 – inicialmente com o nome “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas” –, a página “Fato ou Boato”. O objetivo é justamente derrubar os mitos sobre a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O Fato ou Boato divulga rotineiramente conteúdos fidedignos e verdadeiros, apurados com a parceria de jornalistas da imprensa profissional, que atuam na chamada Coalizão de Checagem.

EM/LC

Fonte: TSE

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