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Direitos Humanos

Detran abre novo posto de identificação para recém-nascidos no Rio

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Os bebês que nascem no Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, podem sair da maternidade com o registro civil, certidão de nascimento e carteira de identidade. O Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) abriu novo posto de identificação civil para recém-nascidos no hospital.

O posto é resultado de parceria do Detran-RJ com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e com a prefeitura carioca. O objetivo é evitar o sub-registro civil de nascimentos no estado. 

Segundo o Detran-RJ, a previsão é que outras maternidades passem a oferecer o serviço de identificação civil nos próximos meses. Os pais que não possuírem o documento de identidade também serão atendidos para emissão do RG, seja primeira ou segunda via. 

A maternidade do Hospital Rocha Faria é referência para gravidez de alto risco na região e é a segunda maior em número de nascimentos na cidade. Nela, são realizados, em média, 450 partos por mês. 

Outras maternidades no estado já contam com postos de identificação civil do Detran-RJ. É o caso da Maternidade Municipal Maria Amélia, no Centro do Rio, que foi o primeiro local escolhido para retomada do serviço de identificação civil para recém-nascidos, numa parceria com o município do Rio. Em Nova Iguaçu, a única maternidade pública do município, a Mariana Bulhões,  também oferece o serviço. 

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*Estagiária sob supervisão de Vitor Abdala

Edição: Lílian Beraldo

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Direitos Humanos

Jogo do Vasco tem ação em prol do reconhecimento de paternidade

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Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, em São Januário, os jogadores do Vasco entraram em campo com camisas onde, no lugar de seus nomes, estava escrito “XXXXX”.

A ação, em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, teve o objetivo de conscientizar a sociedade para o problema da falta do nome do pai na certidão de nascimento de milhares de crianças brasileiras, na véspera do Dia dos Pais.

Na volta para o segundo tempo, os jogadores vestiram camisas com o nome dos seus pais ou de figuras paternas e a logomarca do projeto Minha Origem, Nossa História, da Defensoria Pública, que busca incentivar a parentalidade responsável, com o reconhecimento voluntário da paternidade, a aproximação afetiva entre pais e filhos, e atendimento individualizado e sigiloso.

A coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria, Andréia Cardoso, explica que o projeto Minha Origem, Nossa História, foi criado em 2021 e já atendeu cerca de 500 pessoas, com aproximadamente 300 famílias e 80% de reconhecimento das paternidades.

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“Essas famílias são atendidas, é realizado o exame de DNA. Nós fazemos uma oficina de parentalidade, entregamos o resultado. Nós temos alcançado uma média de 80% de êxito no registro das crianças. Então a gente tem alcançado a meta que a gente estabeleceu, nosso projeto está crescendo muito. Estamos aqui hoje nessa parceria com Vasco e a tendência é crescer.

Mutirão

Também em parceria com o Vasco da Gama, a defensoria fará dois mutirões para os torcedores que desejam reconhecer a paternidade. O atendimento inclui o reconhecimento voluntário de paternidade biológica, tirar dúvidas, agendar o exame de DNA e participar de oficina de educação em direitos sobre parentalidade responsável.

O primeiro mutirão será no dia 27 de agosto, no estádio de São Januário, e outro está marcado para 3 de setembro, na Cidade de Deus. Para ser atendido, será necessário inscrição prévia pelo link.

Segundo a defensoria, uma pesquisa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), divulgada no mês passado, revelou que dos 1.313.088 bebês nascidos no Brasil no primeiro semestre deste ano, 86.610 não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 1,2% nos registros monoparentais no país.

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Edição: Claudia Felczak

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