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Política Nacional

Dias Toffoli vota contra a proibição de cultos e missas

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Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do ministro relator Gilmar Mendes nesta quinta-feira (8) e votou contra a proibição da realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Acompanhe a sessão aqui .

Toffoli foi breve em dar seu voto e abriu mão de fazer a leitura. Agora, o placar está em 4 a 2 para que as igrejas não promovam encontros religiosos para seus fiéis.

Por determinação do ministro Luiz Fuz, presidente da Corte, Toffoli votou antes da ministra Rosa Weber, que perdeu a conexão com a internet enquanto lei o seu voto. Agora, Weber segue fazendo sua argumentação.

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Política Nacional

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

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O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.

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Edição: Fábio Massalli

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