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Educação

Enem: Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (9) os resultados preliminares dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Também foram divulgadas as decisões sobre justificativas de ausência apresentadas por candidatos que, em 2020, foram liberados de pagar a taxa de inscrição para fazer o exame e não participaram dos dois dias de prova.

A divulgação dos resultados está prevista em edital do Inep do dia 30 de abril. O edital estabelece a data, mas não estipula um horário.

Os participantes isentos de pagamento de inscrição em 2020, que faltaram às provas no ano passado, e que ou não apresentaram justificativa de ausência, ou tiveram seus argumentos recusados, não poderão voltar a pedir liberação da taxa este ano. E, da mesma forma que os demais estudantes cujos pedidos de isenção forem negados, terão que pagar R$ 85.

Para consultar os resultados, os participantes devem acessar o endereço, com a senha de acesso pessoal cadastrada anteriormente. Será possível recorrer da decisão preliminar do Inep entre os dias 14 e 18 deste mês. O resultado será divulgado no dia 25.

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Os interessados em fazer as provas agendadas  para os dias 21 e 28 de novembro têm que se inscrever, pois a aprovação dos pedidos de isenção e da justificativa de ausência anterior não garante a efetivação da inscrição na edição deste ano. O período de inscrição está previsto para ocorrer entre 30 de junho e 14 de julho.

Edição: Maria Claudia

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Educação

Entidades recomendam ações para fortalecer educação na pandemia

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O Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil divulgaram hoje (11) um conjunto de recomendações ao governo federal para fortalecer as políticas públicas voltadas a apoiar o setor educacional durante a pandemia.

De acordo com as entidades, é preciso alocar recursos de forma estratégica para assegurar o acesso e evitar a evasão escolar, especialmente por segmentos mais atingidos pela pandemia, como negros, indígenas e crianças e adolescentes das áreas rurais.

Segundo o Todos pela Educação, em 2020 o governo federal reservou orçamento de R$ 48,2 bilhões para a educação básica, mas o valor executado ficou em R$ 35,2 bilhões, o menor em uma década.

As duas organizações destacam a necessidade de disponibilizar vacinas para trabalhadores da educação em todo o país, inclusive aqueles com atuação em unidades de ensino em comunidades marginalizadas.

Os profissionais da área foram incluídos no plano de operacionalização da vacinação contra a covid-19 e passaram a receber doses neste mês para a sua imunização, começando pelos trabalhadores em creche e do ensino fundamental.

As organizações defendem o uso de indicadores claros para o fechamento das escolas que considerem os riscos de transmissão do novo coronavírus e parâmetros baseados em evidências para decidir o retorno às atividades presenciais.

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O documento acrescenta que deve ser realizada uma campanha de “volta às aulas” visando a um retorno gradual e seguro, ofertando apoio às famílias cujas crianças e adolescentes tiverem dificuldades para isso.

A manifestação acrescenta que o Executivo federal deve apoiar estados e municípios com menores condições no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais da educação.

Outra ação elencada é o apoio ao acesso à internet de alunos. As entidades citam pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual antes da pandemia 4 milhões de crianças e adolescentes não possuíam acesso à internet.

Segundo as organizações, o governo federal deveria adotar “medidas para garantir internet acessível, confiável e estável, incluindo medidas direcionadas para fornecer acesso gratuito e equitativo – e dispositivos capazes de apoiar o conteúdo educacional básico – para crianças e adolescentes que ainda não podem assistir às aulas presencialmente”.

No posicionamento, o Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil lembram que, de acordo com ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 16,6% das crianças em casas com renda per capita de até meio salário mínimo não tiveram acesso à educação, índice que foi de 3,9% nos lares com renda per capita de mais de quatro salários mínimos.

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A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda retorno.

Edição: Bruna Saniele

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