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Saúde

Falta de insumos para exames preocupa hospitais no país

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A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) alertou nesta semana, em nota, sobre a possibilidade de faltar insumos médicos e materiais para exames nos hospitais do país. Segundo a entidade, o quadro vem se agravando nas últimas semanas.

Além disso, a instituição citou descontinuidade do abastecimento de contrastes e a escassez no abastecimento de soro hospitalar e de soluções parenterais.

“O aumento da demanda neste momento, reprimida por pedidos de exames de imagem durante a pandemia da covid-19, é apontada como uma das causas. A CNSaúde entende que tal fator já deveria estar na previsão de todos os atores do setor”, afirmou a entidade. A confederação representa os estabelecimentos de serviços de saúde do país, como hospitais, clínicas, casas de saúde e laboratórios de análises clínicas.

Segundo explicou o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, os procedimentos eletivos, como exames preventivos, foram adiados durante o ápice da pandemia e consultórios fecharam. Com a volta gradual à rotina, os exames represados devido ao adiamento demandaram uma grande quantidade de insumos. De acordo com ele, a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados. As secretarias municipais de Saúde foram as primeiras a detectar o problema e reclamar à confederação.

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A CNSaúde cobra maior planejamento do setor privado, além de apoio do Ministério da Saúde para antecipar situações de falta de material e insumos. Segundo a instituição, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregou ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um ofício pedindo providências sobre o caso.

Monteiro afirmou que a confederação procurou o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta. À Agência Brasil, o ministério informou que tem trabalhado para manter a rede de saúde abastecida e inseriu medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos.

“O Ministério da Saúde trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS.”

Segundo o órgão, após análises feitas em conjunto com a Anvisa, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde.

“Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços em medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro.”

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Outra medida, adotada pela pasta, foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como: Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio e Bolsas para soro fisiológico”, informou o Ministério da Saúde.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência”, escreveu Lula em seu perfil nas redes sociais. “O apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”, completou o presidente.

Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a pasta, agora, deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida.

Segundo a ministra, agora a pasta vai trabalhar com mais força para que, em todas as unidades básicas de saúde (UBS), na Saúde da Família, exista essa sala de acolhimento, para que todas as ofereçam acolhimento. “Que todos queles equipamentos conveniados ao SUS cumpram a lei, e a mulher e a menina vítimas de violência cheguem e possam ser acolhidas sem sofrer nenhum tipo de constrangimento – como a gente sabe que acontece” – completou Nísia Tindade.

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“As pessoas têm que saber que, se elas forem vítimas de violência, terão acolhimento especial. E não é favor. É obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas. É obrigação da prefeitura, dos postos de saúde, do governo do estado”, afirmou Lula, durante a cerimônia.

Entenda

O Projeto de Lei nº 2.221/2023 foi aprovado pelo Senado no último dia 26 e seguiu para sanção presidencial. O texto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS.

À época, a relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no plenário, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à sua integridade física. 

O texto muda trecho da Lei 8.080/1990, sobre serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.

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De iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o projeto inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.

O parecer enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que é lá o local onde elas recebem o primeiro atendimento após aagressão.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: EBC SAÚDE

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