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Educação

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de setembro o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e vale para contratos simplificados e não simplificados do primeiro semestre de 2021.

O processo de renovação deve ser feito por meio do sistema SisFies. O período vem sendo estendido para garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia da covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

A autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) também estendeu o prazo, até 30 de setembro, para os estudantes interessados pedirem a transferência de curso ou de instituição de ensino e a dilatação do período de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.

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Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. 

A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm cronograma definido pela Caixa.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. 

Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

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Edição: Fernando Fraga

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Educação

Enem 2021 tem 3,1 milhões de inscrições confirmadas

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 teve 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, após o pagamento da taxa de R$ 85..

Para a versão em papel, o Inep registrou 3.040.871 inscritos. Para a modalidade digital, foram confirmados 68.891 participantes. As duas versões serão aplicadas nas mesmas datas: 21 e 28 de novembro.

O Enem Digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa em 2021. Assim, os inscritos que desejam fazer o exame para fins de autoavaliação — os chamados “treineiros” — participarão do Enem impresso. Cabe destacar que, nesta edição, ambas as versões terão itens de prova iguais e mesmo tema de redação.

Para verificar a situação da inscrição, o candidato deve entrar na Página do Participante com o login único dos portais gov.br. Na mesma página, os inscritos podem acompanhar o andamento das solicitações feitas, bem como entrar com possíveis recursos. Caso o participante não lembre a senha, é possível recuperá-la acessando o sistema do governo federal, informando o número do CPF e seguindo as instruções que forem apresentadas.

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Educação superior

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil. Com a nota do Enem, o estudante pode pleitear uma vaga em uma universidade pública, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou participar de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Lílian Beraldo

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