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FPA Define Prioridades de 2026: Faixa de Fronteira e Seguro Rural no Centro da Agenda

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Regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), anunciou que a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira será uma das prioridades da bancada em 2026. O foco é derrubar o veto presidencial ao PL 4.497/2024, que previa a ampliação do prazo para registro e regularização dessas propriedades.

O projeto propunha:

  • Novo prazo de 15 anos para ratificação de registros imobiliários;
  • Procedimentos especiais para propriedades com mais de 2,5 mil hectares;
  • Suspensão do prazo em situações específicas, como trâmites em cartório ou impedimentos legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto, alegando problemas constitucionais e riscos ao interesse público, incluindo possível enfraquecimento do controle da União sobre áreas estratégicas e compromissos da função social da propriedade, prevista na Constituição. A Presidência também destacou que a redução da obrigatoriedade do georreferenciamento poderia atrasar a digitalização da malha fundiária e afetar a segurança jurídica dos registros de imóveis.

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Lupion ressaltou que, apesar do veto, a proposta havia sido aprovada quase que unanimemente na Câmara e no Senado e que a FPA buscará uma sessão do Congresso para derrubá-lo.

Seguro rural: proteção orçamentária é a meta

Outra prioridade da FPA será o seguro rural. Apesar de o governo federal ter sancionado recursos de R$ 1,017 bilhão para a subvenção ao prêmio do seguro rural e R$ 6,618 bilhões para o Proagro, a ausência de proteção na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) mantém o programa vulnerável a contingenciamentos.

Em 2025, por exemplo, R$ 1,06 bilhão foram aprovados para o seguro rural, mas apenas R$ 565 milhões foram liberados, comprometendo a segurança dos produtores. Lupion enfatizou que o problema não está no valor aprovado, mas na possibilidade de cortes nos recursos, já que o seguro rural é classificado como despesa discricionária, ao contrário do Proagro, que é considerado despesa obrigatória e não pode sofrer contingenciamento.

A FPA defende, portanto, que a proteção orçamentária seja incluída na LDO, garantindo previsibilidade e segurança para o planejamento da safra e fortalecendo o setor agropecuário brasileiro.

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Recursos e apoio à pesquisa e extensão rural
  • Além do seguro rural, a FPA também apontou como prioridades:
  • Recursos para a Embrapa;
  • Investimentos em extensão rural.

Segundo Lupion, esses pontos são essenciais para manter inovação, tecnologia e suporte aos produtores, garantindo competitividade e sustentabilidade no agronegócio brasileiro.

Conclusão

Para 2026, a FPA concentra esforços na derrubada de vetos presidenciais que impactam diretamente a regularização de imóveis em áreas de fronteira e a proteção orçamentária do seguro rural. Segundo o presidente da bancada, garantir esses pontos é crucial para assegurar a previsibilidade financeira dos produtores e a segurança jurídica das propriedades, fortalecendo a agropecuária nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Exportações do setor batem recorde e reforçam protagonismo mundial

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O algodão brasileiro segue ampliando sua relevância no comércio internacional e alcançou mais um resultado histórico em maio. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), analisados pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), o país embarcou 291,2 mil toneladas da fibra no mês, o maior volume já registrado para maio. As vendas renderam cerca de R$ 2,25 bilhões, reforçando a força de uma cadeia que se consolidou como uma das mais competitivas do agronegócio nacional.

O desempenho ganha ainda mais relevância diante da expansão do mercado algodoeiro brasileiro nos últimos anos. O país disputa a liderança mundial das exportações da fibra e tem ampliado sua participação em mercados estratégicos da Ásia, principal destino da produção nacional. Com tecnologia, produtividade elevada e ganhos logísticos, o algodão deixou de ser uma cultura regional para se transformar em uma importante fonte de geração de renda e divisas para o país.

Na comparação com maio de 2025, os embarques cresceram 51,5% em volume, enquanto o faturamento avançou 45,3%. Embora o resultado tenha ficado abaixo das 370,4 mil toneladas exportadas em abril, o setor considera o movimento compatível com a sazonalidade do mercado e sem impacto sobre o excelente desempenho da temporada.

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Com o resultado de maio, o Brasil ultrapassou a marca de 3,1 milhões de toneladas exportadas no acumulado da temporada 2025/26, iniciada em julho do ano passado. O volume representa um novo recorde para a cotonicultura nacional e confirma a crescente demanda internacional pela fibra produzida no país.

Além dos números expressivos, o setor comemora a diversificação dos mercados compradores. Bangladesh liderou as importações em maio, absorvendo 21,1% dos embarques brasileiros. Na sequência aparecem Paquistão, com 19%, Turquia, com 14,2%, e Vietnã, com 13,4%. Juntos, Bangladesh e Paquistão responderam por aproximadamente 40% de todo o algodão exportado pelo Brasil no período.

A mudança no perfil dos compradores também chama atenção. Tradicionalmente um dos principais destinos da fibra brasileira, a China respondeu por 9,6% das compras em maio, participação inferior à observada ao longo da temporada. A Índia também reduziu suas aquisições após alterações em sua política de importação. Para o setor, a capacidade de ampliar vendas para diferentes mercados demonstra a competitividade do produto brasileiro e reduz a dependência de poucos compradores.

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O algodão já ocupa posição de destaque entre os produtos exportados pelo agronegócio. Em maio, a fibra respondeu por 1,41% de todas as exportações brasileiras e figurou entre os principais produtos agropecuários embarcados pelo país. O resultado reflete os investimentos realizados pelos produtores em tecnologia, qualidade da fibra, sustentabilidade e rastreabilidade, fatores cada vez mais valorizados pelos mercados internacionais.

Com a safra em expansão e a demanda global permanecendo aquecida, a expectativa do setor é de continuidade do bom desempenho nos próximos meses. O cenário reforça o protagonismo do algodão brasileiro no comércio mundial e consolida a cultura como uma das atividades mais dinâmicas e estratégicas do agronegócio nacional.

Fonte: Pensar Agro

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