conecte-se conosco

Direitos Humanos

Governo celebra 31 anos do ECA e anuncia novo canal de denúncias

Publicado


Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Cidadania e Economia realizaram hoje (13) uma cerimônia para celebrar os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei No 8.069 de 1990), Lei que regulamentou direitos previstos na Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas e da Constituição Federal de 1988.

Na ocasião, foram anunciadas medidas das pastas voltadas à infância e adolescência. Foi lançado um canal de denúncias dentro da plataforma disque 100, número 101, que poderá receber reclamações de profissionais de saúde sobre violações de direitos humanos e atos de violência autopromovida, como suicídio e automutilação.

Dentro da Escola Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foram lançados dois cursos, um sobre fundamentos dos direitos humanos e outro sobre mediação de conflitos. A previsão do MMFDH é lançar mais 20 cursos neste ano.

Foi criada uma plataforma para o cadastramento dos fundos de direitos da infância. Segundo o secretário Nacional de Direito da Infância, Maurício Cunha, a medida vai “dar mais segurança para gestores estaduais e municipais, minimizando erros e que os fundos atinjam o alvo da política.   

Leia mais:  Pátria Voluntária lança campanha de doação para crianças vulneráveis

Na cerimônia, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, lembrou que o ECA afirma a infância e adolescência como prioridade absoluta, o que deve se refletir na alocação de recursos e investimentos por parte do Estado.

“Quando você pega o Orçamento da União a gente não está vendo a prioridade absoluta”

Alves destacou que a defesa da prioridade absoluta passa por lembrar do ECA todos os dias como forma de combater as antigas e novas formas de violência e violações de direitos de crianças e adolescentes, como as cometidas em redes sociais.

Os gestores do governo federal anunciaram a divulgação de uma versão do Estatuto em Libras, como forma de disseminar a Lei entre pessoas com deficiência visual. Também será disponibilizada uma versão atualizada do ECA, com a legislação posterior relacionada ao tema.  

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, informou que a comissão responsável pela erradicação do trabalho infantil foi reformulada, tendo a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Leia mais:  Edital seleciona instituição para desenvolver Observatório da Criança

Ele adiantou que o governo pretende criar um programa voltado a pais e mães de crianças com deficiência. “A pandemia nos trouxe tristeza, mas uma nova realidade. Criaremos trabalhos específicos para mães de crianças com deficiência, para que possam ficar em casa e ter o seu trabalho”, disse.  

Edição: Claudia Felczak

Fonte:

publicidade

Direitos Humanos

Curso aprimora habilidade de idosos para identificar fake news

Publicado


Todo dia chega no celular uma notícia surpreendente, mas saber diferenciar o que é verdadeiro do que é falso requer habilidades. Para sensibilizar os idosos, público-alvo preferencial das chamadas fake news, um curso online da Universidade de São Paulo (USP) quer mostrar a importância da averiguação de mensagens e informações.

Oferecido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de forma gratuita e remota, o curso vai apresentar atitudes e práticas que podem contribuir para reduzir a disseminação de notícias falsas em aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais. 

As aulas serão ministradas em uma plataforma online e ocorrerão de 2 de agosto a 3 de setembro, às terças e quintas-feiras, das 15h às 17h. As atividades são destinadas a quem tem 60 anos ou mais, já possui smartphone com sistema Android (7.0 ou superior) e tenha noções sobre o uso do aparelho, que deve estar habilitado para navegar na internet. 

Para efetuar a inscrição, os interessados devem ter e-mail. Além disso, para poder assistir as aulas, os alunos devem ter acesso à internet

Leia mais:  Veja quem pode procurar DPU por auxílio emergencial negado

As inscrições podem ser realizadas até dia 30 de julho, exclusivamente pelo Sistema Apolo da USP. Há apenas 30 vagas disponíveis que serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos pedidos de inscrição.

O curso é coordenado pela professora Kamila Rios e será ministrado pela professora Maria da Graça Pimentel, ambas do ICMC, com o apoio de diversos colaboradores. A proposta é promover discussões e exercícios práticos sobre estratégias de identificação de desinformação, com apoio de material didático fundamentado em componentes teóricos das áreas de sociologia e pedagogia.

“A ideia do curso surgiu quando observamos que muitos dos idosos passavam adiante notícias falsas, sobretudo sobre política e sobre a covid-19. O curso foi a forma que achamos de convidar esses idosos para terem contato com as formas de produzir essas notícias e as consequências de passar para frente esse tipo de conteúdo. Uma forma de conscientizar sobre o assunto”, afirmou a coordenadora do curso.

Também serão oferecidos aos idosos conhecimentos a respeito de comportamentos comuns, em especial, nos ambientes virtuais, como aplicativos de comunicação instantânea (Whatsapp, Signal e Telegram); redes sociais (Facebook e Instagram); e plataformas como YouTube e Google Search.

Leia mais:  Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

A programação completa do curso pode ser acessada pela internet

Edição: Lílian Beraldo

Fonte:

Continue lendo

Mais Lidas da Semana