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Economia

Guedes quer aumentar tributos de lucros e dividendos para compensar tabela do IR

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Guedes que aumentar taxação sobre lucros e dividendos para diminuir impacto nos cofres públicos
Lorena Amaro

Guedes que aumentar taxação sobre lucros e dividendos para diminuir impacto nos cofres públicos

Para compensar a queda de arrecadação com a alteração da tabela de isenção do Imposto de Renda para R$ 2,4 mil , o Ministério da Economia estuda aumentar em 20% a tributação de lucros e dividendos . A proposta será enviada à Câmara dos Deputados até quarta-feira (23) e faz parte do pacote de medidas da Reforma Tributária. A informação é do jornal Estado de S. Paulo .

A alíquota proposta anteriormente era de 15%, mas a taxação imposta não daria conta de diminuir as perdas na arrecadação. Recuperar o valor perdido em alterações tributárias é obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a faixa de isenção para lucros e dividendos será de R$ 20 mil por mês. 

Imposto de Renda 

Com as alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas, o Palácio do Planalto também pretende reduzir a alíquota para pessoas jurídicas . Enquanto o ministério da Economia quer conceder o benefício aos poucos para evitar uma brusca queda na arrecadação, empresários e associações que representam comerciantes pressionam para que a medida passe a valer após a sanção da Reforma Tributária

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A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados e uma comissão para o estudo do tema dever ser anunciada até o fim da semana. A reforma será dividida em fases e terá a tramitação nas duas Casas ao mesmo tempo. O Congresso Nacional pretende aprovar os textos até o fim do ano, após pressão do governo federal. 

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Economia

Não há risco de racionamento de energia em 2021, diz MME

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Mesmo com a crise hídrica enfrentada pelo Brasil este ano – o país passa pelo pior nível de chuvas dos últimos 91 anos – não há indicação de falta de recursos para o atendimento da carga de energia do país em 2021. A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Silva disse que a região Sudeste, responsável por 70% da capacidade de armazenamento do Brasil, está com apenas 26% de sua capacidade. Acrescentou que a bacia mais atingida é a do Rio Paraná e seus afluentes, como o Tietê e o Paranaíba.

Por conta desse cenário o secretário explicou, que, desde outubro de 2020, o Organizador Nacional do Sistema (ONS) já vinha recomendando a complementação de energia por meio do acionamento das usinas termelétricas. “E nós estamos despachando energia termelétrica desde então”, disse. Além desta medida o governo também vem adotando outras como a importação de energia de países vizinhos, facilitação da oferta por parte de usinas sem contrato, e geração excedente de usinas à biomassa. Segundo Silva, o objetivo é chegar em novembro – fim do período de seca – em condições adequadas. Até lá, as termelétricas deverão continuar sendo utilizadas.

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O secretário de Energia falou sobre as atitudes que o brasileiro pode tomar para ajudar na economia de energia elétrica como desligar a luz dos cômodos que não estão sendo utilizados, fechar a porta do cômodo que utiliza ar-condicionado ou aquecedor, evitar abrir a geladeira desnecessariamente. “São pequenos gestos, dentro de casa mesmo, que o consumidor pode fazer e que não vai atrapalhar em nada a rotina dele”, diz.

Edição: Valéria Aguiar

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