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Cidades

Hospital Nossa Senhora de Santana: história e esperança

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Nesta sexta-feira, 21 de maio, está sendo reaberto o nosso Hospital Nossa Senhora de Santana, em Nortelândia, depois de passar por uma ampla e significativa reforma em sua estrutura física, com móveis e equipamentos.

Quero publicamente externar os meus agradecimentos, primeiramente a Deus e a Nossa Senhora de Santana, e depois ao amigo e empresário Cidinho Santos, ex-prefeito de Nova Marilândia, ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e ex-senador da República, que em uma ação humanitária, generosa, compreendendo a importância que esse hospital representa no contexto social e sanitário não só local como também da região, principalmente nesse momento pandêmico em que vivemos, fez um esforço gigantesco e investiu  quase R$ 1 milhão de suas empresas e parceiros para que o hospital voltasse a funcionar. O investimento vai possibilitar o atendimento de toda a população da nossa região, principalmente a mais carente.

Cabe lembrar que, quando assumi a prefeitura de Nortelândia, em 2009, esse hospital tinha sido fechado por falta de apoio do poder público das gestões anteriores. Uma das primeiras atitudes que tomei foi colocá-lo em pleno funcionamento, pois entendíamos que a população não poderia ficar desassistida dos serviços prestados pelo hospital e o prefeito não pode se omitir diante de uma área tão sensível e importante como a saúde.

Inicialmente fomos para dentro do hospital, mesmo com os parcos recursos que tínhamos, e fizemos uma reforma em toda a sua estrutura. Recuperamos e adquirimos os móveis e compramos alguns equipamentos necessários para a sua operacionalidade.

Procuramos os prefeitos da nossa microrregião, onde estabelecemos parcerias, sendo que cada município contribuía de acordo com as suas demandas dos serviços prestados pelo hospital. Nesse particular quero também agradecer os prefeitos da época de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre, e Wener Santos, de Alto Paraguai, Adair José dos Santos, de Arenápolis, José Mauro Figueiredo, e de Santo Afonso,  Silvio Souto e Venceslau Botelho, que nos ajudaram a manter o hospital funcionando até o fim de minhas duas gestões, em 31 de dezembro de 2016. 

Infelizmente, em anos seguintes o hospital Nossa Senhora de Santana, referência na saúde regional, cuja existência se  confunde  com a história da região,  foi fechado e desativado, deixando a população  desamparada, sem os serviços hospitalares tão necessários até a data de hoje, em que as suas portas estão sendo reabertas para novamente atender a população.

Nesse período, quantas vidas poderiam terem sido salvas se ele estivesse funcionando? Quantos irmãozinhos nortelandenses teriam nascido na cidade, e que pela falta do hospital funcionando nasceram em outros municípios? Com certeza teria diminuído o sofrimento de milhares de pessoas que foram obrigadas a se deslocar para outros municípios, ou mesmo para Cuiabá em busca de atendimento médico-hospitalar.

Não poderia deixar de mencionar que no ano passado, com o advento da pandemia em Mato Grosso, por várias vezes eu procurei o Governo do Estado, inclusive insisti muito com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e com o Secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, no sentido de que o Estado fizesse uma parceria com a prefeitura de Nortelândia e colocasse em funcionamento o Hospital Nossa Senhora de Santana, para o atendimento, principalmente, dos pacientes com covid-19.

Infelizmente naquele momento faltou sensibilidade, estratégia e planejamento por parte do governo estadual, com uma justificativa injustificável. No entanto, com o avanço da pandemia em Mato Grosso, registrado nos primeiros meses desse ano, e com o gesto de grandeza do ex-senador Cidinho, o governo passou a entender que a abertura e funcionamento daquela unidade de saúde é possível, é importante, além de ser estratégica para a região.

De todas as formas, jamais deixarei de agradecer o Governo do Estado pela parceria que está sendo estabelecida com o município de Nortelândia para concluir a reforma iniciada, como também pela manutenção e funcionamento do nosso hospital, símbolo de saúde e vida para todos nós que vivemos nessa região.

Para finalizar, estendo os meus agradecimentos aos proprietários do Hospital Nossa Senhora de Santana, na pessoa do Dr. Aguiar, por terem disponibilizado toda a estrutura dessa unidade da saúde para a prefeitura de Nortelândia, para que a administração possa disponibilizar os serviços para a população tanto do município quanto da região.

Que Nossa Senhora de Santana, mãe de Maria, rogue por nós!

Neurilan Fraga – Presidente da Associação  Mato-grossense dos Municípios-AMM

Fonte: AMM

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Cidades

AMM orienta municípios sobre a instituição da previdência complementar

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Em documento encaminhado aos prefeitos esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios orienta sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social, estabelecendo novas regras para implantação e transição em todas as esferas administrativas.

A emenda estabelece  o dia 13 de novembro de 2021 como data limite máxima para implementação da previdência complementar municipal. A AMM orienta que para dar cumprimento a esta determinação da Emenda Constitucional, os prefeitos devem realizar estudos preliminares e, com a conclusão deste estudo, encaminhar projeto de lei do regime de previdência complementar municipal à Câmara de Vereadores.

Os parlamentares deverão realizar discussão, votação sobre a matéria que, em tempo oportuno, deve ser sancionada e publicada, bem como, por meio de processo seletivo, ser escolhida a entidade que será a gerenciadora da previdência complementar, devendo isso tudo ser efetivado até o dia 13 de novembro de 2021.

A não instituição do regime complementar de previdência acarretará aos municípios a impossibilidade de emitir Certificado de Regularização Previdenciária – CRP, documento que atesta que o ente segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados e pensionistas, tendo ainda como consequência grave o fato de que o município ficará impedido de celebrar convênios, acordos, contratos, bem como receber empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União e do Estado.

Acesse aqui o documento da AMM

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Fonte: AMM

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