conecte-se conosco

Política MT

Incra pode conceder área para Universidade Federal de Rondonópolis

Publicado


Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) e o assentado Valdir Correia se reuniram com o superintendente Marcos da Cunha e o chefe de Divisão de Desenvolvimento, Elton Antônio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (Incra), nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, para discutir a concessão de uma área situada no assentamento União do Sul para a  Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), afim implantar um Campo de Pesquisa Tecnológica. Durante a reunião, foi discutida como a instituição pública de ensino superior deve proceder para pleitear o terreno.  

De acordo com Valdir Correia, o assentamento abrange os rios Areia e Vermelho. O parcelamento de lotes ocorreu em 1999 e, atualmente, conta com 166 famílias assentadas. Em relação a área a ser utilizada pela UFR, ele explica que, na época, a mesma não estava em boas condições e ficou desocupada. “É uma área plana de 102,5 hectares. Entre os anos de 2012 a 2013, o Incra cedeu para a Associação, com prazo provisório de cinco anos, para fazer o plantio de mandioca coletiva que favoreceu a produção de farinha”, conta.  

A Universidade já criou um grupo de professores que elaborou projeto e precisa de uma área para pesquisa que possibilitará a implantação do curso de agronomia. “Uma equipe da UFR já esteve lá no local com a reitora Analy. Eles precisam do campo rural. Estão fazendo o projeto de como vai ser utilizado, os benefícios que vão trazer e apresentar os investimentos ao Incra”, detalha o assentado.

Em referência à tramitação do repasse do terreno para a instituição de ensino superior, Elton Antônio explica que o processo é tranquilo desde que siga uma norma de execução da entidade agrária. “Ela é de 2003, é antiga, mas ainda está funcionando. Existe a possibilidade de doação, cessão ou concessão de uso do bem público. Como a UFR é uma entidade pública e federal, ela entraria com cessão de uso, em prazo que pode variar de 20 a 30 anos. Ela faz o pedido fundamentado, porque quer a área que é a parte mais importante”, esclarece o chefe de Divisão.

Leia mais:  Propostas com objetivo de combater o câncer tramitam na ALMT

Elton Antônio explica ainda que é possível também fazer o processo de doação do terreno, só que os trâmites são mais complexos e demorados. Diante disso, sugeriu começar pela cessão de uso e, posteriormente, a Universidade poderá buscar a doação da área. 

“Vamos precisar da planta da área que a Universidade deseja para a equipe de cartografia do Incra confirmar os dados. Se a UFR fizer para a gente, fica até mais rápido. É basicamente seguir as normas e eles apresentarem o ofício, a natureza, os documentos básicos da entidade para inserir no contrato, o laudo de avaliação do imóvel. Vamos verificar as consistências para a devida aprovação”, especifica.

Titulação – Para dar celeridade ao processo de regularização fundiária, por meio da Portaria Conjunta de nº 1 de 2 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é instituído o Programa Titula Brasil que dispõe sobre os objetivos e a forma de implementação com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre as prefeituras municipais e o Incra.

Valdir aproveitou o encontro para expor que as regiões sul e sudeste de Mato Grosso apresentam uma grande dificuldade na regularização fundiária. “A dificuldade se deve porque o Incra só trabalha com processos digitalizados e tem que estar no sistema da Instituição e a maioria dos assentados só está com o documento no papel. Hoje são cerca de 5,8 mil processos e, desses, apena 500 estão digitalizados”, conta.

Leia mais:  Rádio Assembleia é parceira de festival que reúne cerca de 200 artistas locais

“Estamos com Termos de Cooperação Técnica com o governo do estadual de R$ 5 milhões para digitalizar todos os processos. Hoje o Incra titula muito mais do que no passado. Uma preocupação desta gestão é fiscalizar o processo. Muitas das vezes, temos que ir buscar processos lá, em Rondonópolis, para fazer o encaminhamento”, diz.

No Programa Titula Brasil os municípios tem a oportunidade de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do Incra. A execução é feita diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) por meio da disponibilização de equipe técnica pelo município.

Demandas – Odeputado Claudinei aproveitou a reunião com o Incra para apresentar outras solicitações, como necessidade de realizar a regularização fundiária das comunidades do Pontal da Glória, Gleba Bigorna e Jatobá de Santo Antônio de Leverger; comunidades de Água Fria e Capão das Vacas II de Chapada dos Guimarães; a comunidade Serrana, que fica localizada na Serra de São Vicente e mais cinco assentamentos de Poxoréu. Também, foi apresentado o pedido para a homologação de alguns títulos de Guiratinga. O superintendente ficou de avaliar essas solicitações para dar um retorno sobre a situação de cada uma.

Fonte: ALMT

publicidade

Política MT

“Com seca mais intensa, prevenção é essencial para evitar que tragédia no Pantanal se repita”, alerta Lúdio Cabral

Publicado


Foto: Helder Faria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) destacou a importância do planejamento para prevenção e combate aos incêndios para evitar novas tragédias provocadas pelo fogo no Pantanal. Em audiência pública remota na quinta-feira (17), Lúdio reuniu moradores da região, pesquisadores, sociedade civil organizada e os órgãos responsáveis, para apresentar as ações que já estão em execução e o que ainda precisa ser feito. Muitos debatedores alertaram que a seca deve ser pior neste ano e o risco de grandes incêndios é alto. Uma comissão especial ou câmara setorial temática deverá ser criada para acompanhar o andamento das ações.

“Em 2020, um terço do Pantanal foi devastado pelo fogo. A escassez de chuvas e a previsão de uma seca mais intensa mostravam o perigo. Se os órgãos responsáveis utilizassem os mecanismos que medem e preveem essas situações, isso poderia ter sido evitado. Mesmo quando o fogo começou, se houvesse uma intervenção mais eficiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e dos órgãos federais, não teríamos vivido a tragédia que vivemos. Temos que evitar que isso se repita em 2021. Ou conseguimos concretizar as medidas para evitar que os incêndios aconteçam, ou teremos uma nova tragédia de proporções muito maiores”, afirmou Lúdio.

O climatologista Rodrigo Marques, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mostrou índices que apontam que a seca em 2021 pode ser pior que a de 2020. “O volume de chuvas do Pantanal é semelhante ao semiárido nordestino, o que mostra a fragilidade do sistema. Entre janeiro e maio deste ano, choveu 50,6% do volume previsto. E não adianta falar de seca no Pantanal sem saber de onde vem a chuva”, alertou o pesquisador, que exibiu ainda uma animação que mostra como a Floresta Amazônica alimenta as nuvens que trazem chuva ao Cerrado e ao Pantanal, por meio dos chamados “rios voadores” (veja o vídeo nesse link https://www.youtube.com/watch?v=teeXse6pk7k).

Leia mais:  Paulo Araújo propõe instalação de placas em braille nas estações rodoviárias de MT

Marcondes Coelho, do Instituto Centro de Vida (ICV), apresentou o mapeamento das brigadas em Mato Grosso e alertou que o estado já lidera os focos de incêndio em 2021. “São 3,3 mil focos de calor detectados entre janeiro e maio deste ano, o que é muito preocupante, somado à questão pluviométrica e climatológica”, disse. O coronel Paulo Barroso, da reserva do Corpo de Bombeiros e do grupo SOS Pantanal, alertou para a necessidade de preparação para enfrentar a tragédia anunciada. “O professor Rodrigo demonstrou bem como Mato Grosso depende da Amazônia para ter chuva. Com menos chuva, tem mais fogo”, observou.

Representantes do Corpo de Bombeiros, coronel Agnaldo Pereira, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Marco Aurelio Aires, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cibele Xavier, e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Ademar do Nascimento, apresentaram a estrutura disponível nos órgãos e o planejamento das ações. A deputada federal Rosa Neide (PT) citou as ações da comissão externa do congresso que acompanha a situação no Pantanal e alertou que o corte de verbas promovido pelo governo federal dificulta a ação dos órgãos ambientais.

Alterações no bioma

A bióloga Solange Ikeda, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), acompanha a recuperação do bioma e alertou para o desequilíbrio gerado pelos incêndios do ano passado. “O Pantanal está rebrotando, mas precisamos de pesquisas para saber quais espécies estão rebrotando e entender se a configuração natural do Pantanal foi alterada pelos incêndios. A restauração das nascentes precisa ser feita de forma cuidadosa. É importante pensar também na recuperação social, econômica e cultural das comunidades pantaneiras”, afirmou.

Leia mais:  Rádio Assembleia é parceira de festival que reúne cerca de 200 artistas locais

A coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Sala de Pinho, citou que as políticas públicas demoram a chegar às comunidades tradicionais e que há insegurança alimentar. O ambientalista Isidoro Salomão, da Sociedade Fé e Vida, lembrou que, além do fogo, há outras ameaças ao Pantanal. “Só temos água porque vem de fora. A água que nasce no Pantanal é muito pouca. Vamos cuidar da água, dos bichos e da gente que vive no Pantanal. Vamos lutar contra a ameaça da hidrovia, das PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e dos agrotóxicos que envenenam nossa água e matam os peixes”, disse.

Lúdio Cabral destacou ainda que o debate sobre o fogo no Pantanal não pode se limitar a ações pontuais de combate aos incêndios. “Há um debate muito mais profundo que precisamos fazer, sobre as causas estruturais que levam o Pantanal a essa situação. O problema está muito claro: escassez de água e mudanças climáticas causadas por intervenções humanas locais. Temos que discutir o modelo de desenvolvimento atual baseado na monocultura para exportação, no uso intensivo de agrotóxicos, na destruição do Cerrado e no desmatamento da Floresta Amazônica, além de rever a instalação das mais de 100 PCHs previstas nos rios da bacia do Alto Paraguai que alimentam o Pantanal”, listou.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana