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Mato Grosso

IPVA tem variação média negativa e fica mais barato em 2021

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste ano de 2021 será, em média, 3,48% mais barato do que o valor pago durante o ano passado. Isso porque o valor venal dos veículos teve variação negativa, impactando diretamente no tributo cobrado. A categoria que teve maior redução foi a de automóveis, com -5,28%.

O cálculo é realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que traz a variação do valor de mercado dos veículos e é utilizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para apuração da base de cálculo do IPVA.

De acordo a pesquisa elaborada pela Fipe a variação no valor venal entre 2020 e 2021 foi de -5,28% para automóveis; -3,52% para caminhonetes e utilitários; -2,27% para caminhões; e -2,29% para ônibus e micro-ônibus. Em relação às motos e similares e os veículos do tipo motor-casa a redução foi de -1,76% e -1,59%, respectivamente.

Para a composição da tabela foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020, e a composição da frota de veículos de Mato Grosso. A quantidade de veículos tributados em 2021 é de 3.578.306 veículos, sendo que 1.455,053 são automóveis e 1.438.375 são motos e similares.

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A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do IPVA, foi publicada na Portaria nº 242, na edição do dia 18 de dezembro de 2020 do Diário Oficial. Os dados também estão disponíveis para consulta no site da Sefaz.

IPVA 2021

O calendário de pagamento do IPVA 2021 divulgado pela Secretaria de Fazenda, no mês de dezembro de 2020, terá início apenas em março desse ano. O vencimento do tributo, que iniciaria a partir de janeiro, foi prorrogado devido reflexos e impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.

Com a medida, o IPVA poderá ser pago entre os meses de janeiro e junho, conforme o final de placa do veículo. Confira aqui o calendário.

O pagamento do tributo pode ser feito em conta única com descontos de 5% ou 3%. Os abatimentos são concedidos conforme a data em que for efetuado o recolhimento do IPVA. Também é possível parcelar o valor em até em até seis vezes, desde que a data de vencimento da última parcela não ultrapasse o ano de referência.

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O IPVA deve ser pago todos os anos, geralmente em janeiro, pelos proprietários de carros, motos, caminhões, e qualquer outro veículo automotor. Do total arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% aos municípios onde estiver licenciado o veículo. O recurso é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no orçamento do Estado e das prefeituras.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Hospitais regionais serão construídos em terrenos doados por prefeituras; SES trabalha para lançar editais das obras

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) trabalha para lançar os editais de licitação para construção dos quatro novos hospitais regionais, nas cidades de Alta Floresta, Juína, Confresa e Tangará da Serra. As unidades de saúde serão construídas em terrenos doados pelas prefeituras. 

A Superintendência de Obras da SES-MT explica que para a construção das unidades é feita uma parceria com os municípios, que ficam responsáveis por adquirir o terreno e doa-lo para a gestão estadual, que fará a obra. Além disso, antes da construção, as prefeituras devem fazer a sondagem e a topografia da área.

As cidades onde os hospitais serão construídos foram anunciados pelo governador Mauro Mendes e seguirão um padrão de qualidade e modernização das unidades de saúde.

Os hospitais contarão com 141 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade.

As unidades de Saúde também terão 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

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A previsão é que após a licitação e a definição da empresa que irá tocar cada obra, os hospitais sejam entregues em até 24 meses.

Fonte: GOV MT

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