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Cuiabá

Legislação

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LEGISLAÇÃO

LEI/DECRETO

REFORMA ADM.

Estabelece a estrutura básica da administração pública municipal.

 

LEI COMPLEMENTAR nº 359/2014

ESTRUTURA CGM

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município.

 

DECRETO nº 5.692/2015

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO RETIFICADO

PORTARIA CGM nº 020/2015

PORTARIA CGM nº 021/2015

LAI FEDERAL

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF/88.

 

LEI nº 12.527/2011

LAI MUNICIPAL

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF/88.

 

LEI nº 5.715/2013

DECRETO LAI

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF/88.

 

DECRETO nº 5.477/2014

FICHA LIMPA

Define critérios para a nomeação e exercícios dos cargos e provimento em comissão e para a contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito do município.

 

 

LEI nº 5.718/2013

 

SEMANA DA TRANSPARÊNCIA

Institui a Semana Municipal da Transparência e dá outras providências.

 

LEI nº 5.853/2014

ESCOLA TRANSPARENTE

Cria o selo “Escola Transparente”, a ser concedido às escolas municipais que publicarem em tempo real a prestação de contas no portal da transparência municipal.

 

 

DECRETO nº 5.503/2014

CEIS

Institui o cadastro municipal de empresas e profissionais inidôneos e suspensos.

 

LEI nº 5.748/2013

CIM

Institui o cadastro de impedidos no município.

 

LEI nº 5.710/2014

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Cuiabá

Pinheiro lamenta morte de familiares de prefeito de Novo Horizonte do Norte

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Com profundo pesar o prefeito Emanuel Pinheiro recebe neste sábado (10), a notícia de falecimento de Sidnei Antônio Pereira Neves, aos 48 anos, vítima da COVID-19. Ele era irmão do prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves (MDB), que também perdeu a mãe e o pai este ano para o vírus.

“Perder uma pessoa que a gente ama já é difícil. Mas perder três é de um sofrimento que só a fé em Deus pode confortar. Que nosso Senhor esteja com o colega Silvano e seus familiares”, disse o prefeito de Cuiabá.

O atual prefeito de Novo Horizonte do Norte perder também os pais, o ex-prefeito do município, Júnior Pereira Neves, com 75 anos de idade no dia 23 de março e a mãe Francisca Marlene de Azevedo Neves, 69 anos, no dia 07 de abril. 

O prefeito Silvano Pereira Neves também contraiu o vírus em 2020 e ficou 74 dias internado. Ele se recuperou da doença.

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