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Cuiabá

Legislação

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LEGISLAÇÃO

LEI/DECRETO

REFORMA ADM.

Estabelece a estrutura básica da administração pública municipal.

 

LEI COMPLEMENTAR nº 359/2014

ESTRUTURA CGM

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município.

 

DECRETO nº 5.692/2015

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO RETIFICADO

PORTARIA CGM nº 020/2015

PORTARIA CGM nº 021/2015

LAI FEDERAL

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF/88.

 

LEI nº 12.527/2011

LAI MUNICIPAL

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF/88.

 

LEI nº 5.715/2013

DECRETO LAI

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF/88.

 

DECRETO nº 5.477/2014

FICHA LIMPA

Define critérios para a nomeação e exercícios dos cargos e provimento em comissão e para a contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito do município.

 

 

LEI nº 5.718/2013

 

SEMANA DA TRANSPARÊNCIA

Institui a Semana Municipal da Transparência e dá outras providências.

 

LEI nº 5.853/2014

ESCOLA TRANSPARENTE

Cria o selo “Escola Transparente”, a ser concedido às escolas municipais que publicarem em tempo real a prestação de contas no portal da transparência municipal.

 

 

DECRETO nº 5.503/2014

CEIS

Institui o cadastro municipal de empresas e profissionais inidôneos e suspensos.

 

LEI nº 5.748/2013

CIM

Institui o cadastro de impedidos no município.

 

LEI nº 5.710/2014

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro recebe governador de SP e o presenteia com o símbolo da cultura cuiabana, viola de cocho

Publicado


Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recepcionou na tarde desta sexta-feira (24),  o governador de São Paulo, João Doria, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. No encontro, Emanuel entregou a Doria, uma viola de cocho, que é um instrumento musical e símbolo da cultura cuiabana  e pantaneira.
 
” É uma riqueza da nossa cultura e uma lembrança da nossa terra. A viola de cocho é genuinamente pantaneira, é um instrumento usado para tocar as músicas das danças Cururu e Siriri. Seja bem-vindo,  a cidade mais bonita, receptiva e calorosa do Brasil”, disse o prefeito.
 
O prefeito de São Paulo, Doria, agradeceu a hospitalidade do prefeito. “Muito obrigado e é um prazer estar nessa cidade conhecida por ser acolhedora”,agradeceu. 
 
Emanuel Pinheiro foi convidado por João Doria para particpar do encontro do PSDB, que ocorre no Hotel Holiday, em Cuiabá, nesta sexta-feira.

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