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Política Nacional

“Mesmo na Idade Média, religiosos defenderam fechamento de igrejas”, diz Moraes

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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Reprodução/TV Justiça

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a realização de cultos e missas presenciais na pandemia e disse em  julgamento nesta quinta-feira (8) que “mesmo na Idade Média os grandes líderes religiosos defenderam, no momento das pandemias, o fechamento de igrejas”.

Ao fazer comentários sobre a pauta antes de iniciar, Moraes ainda destacou que esses líderes ainda “defenderam a transformação de igrejas e templos em hospitais”.

“Ao algumas das sustentações orais, eu tive que reler o que estamos a julgar aqui. Não estamos falando de decretos de prisão de pastores e padres. Alguns trechos foram realmente inacreditáveis de serem ouvidos”, afirmou o ministro do STF.

Para Moraes, a discussão não se trata de restrição à liberdade religiosa. “Não me parece que esteja aqui a discussão da liberdade religiosa, que essa Corte sempre defendeu. Nós não podemos mudar o foco da discussão. Eu concordo com todas as ponderações do ministro nunes marques sobre liberdade religiosa, mas não é isso que estamos discutindo”, completou.

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O ministro também citou o recente recorde de mortes diárias batido pelo Brasil, quando foram registradas mais de 4 mil mortes em 24 horas. “As pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Temos ausência de leitos, insumos e oxigênio. As pessoas estão morrendo aguardando vagas na UTI. Não há mais enfermeiros, médicos, mão de obra”, disse.

“Com todo o conhecimento que temos, estamos defendendo o retrocesso de medidas temporárias e justificadas. Não me parece lógico, coerente, fazer isso em defesa dos direitos fundamentais”, emendou Moraes.

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Política Nacional

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

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O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.

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Edição: Fábio Massalli

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