Saúde

Ministério da Saúde publica edital para os municípios que desejam participar do Projeto Mais Médicos Especialistas

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O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (22), o novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo ampliar a qualificação de médicos especialistas enquanto eles exercem suas atividades regulares de trabalho no SUS, com acompanhamento e supervisão, além de aumentar a oferta desses profissionais, especialmente em regiões prioritárias do país.

O foco do projeto é reduzir filas e o tempo de espera por consultas e procedimentos especializados, fortalecendo a atenção especializada e garantindo que mais pessoas tenham acesso a esse tipo de atendimento no SUS.

O PMM-E apoia a atuação de médicos especialistas na rede pública, ao mesmo tempo em que contribui para sua qualificação profissional. Durante o exercício do trabalho, os médicos contam com supervisão e acompanhamento, o que fortalece o cuidado prestado à população e melhora a capacidade de resposta dos serviços de saúde.

Entre os principais objetivos do projeto estão:

  • Ampliar a presença de médicos especialistas no SUS;
  • Diminuir as diferenças regionais no acesso à atenção especializada;
  • Reduzir mortes causadas por doenças que podem ser prevenidas ou tratadas;
  • Melhorar a cobertura e a qualidade dos atendimentos especializados.

O modelo adotado é o de aprimoramento profissional, com duração de até 12 meses, realizado durante a rotina de trabalho do médico nos serviços do SUS, com predominância da prática assistencial supervisionada. O programa também incentiva a educação permanente e a troca de conhecimentos, fortalecendo os ambientes de formação profissional.

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Com o novo edital, municípios, estados e o Distrito Federal poderão participar do projeto, informando as vagas disponíveis por meio do sistema e-Gestor, de acordo com a capacidade dos seus serviços de saúde. A adesão será formalizada por meio da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, feita conjuntamente pelo ente federativo e pelo gestor do serviço de saúde indicado.

O edital também permite a solicitação de novas vagas por serviços que tenham condições de receber médicos em aprimoramento, ampliando a participação dos territórios e levando a atenção especializada para mais regiões do país.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com o fortalecimento do SUS e com a ampliação do acesso da população a atendimentos especializados, de forma mais rápida, qualificada e justa.

CRONOGRAMA DE EVENTOOS RONOGRAMA DE EVENTOS

  • CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA ADESÃO DOS ENTES FEDERADOS SGTES/MS Nº 15/2025 – PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 
PERÍODO ETAPA DESCRIÇÃO
22/12/2025 Publicação Edital Publicação no DOU e no site do PMM
22/12/2025 a 31/12/2025 Etapa de mobilização e articulação da rede de atenção nos territórios Período destinado aos entes federados realizarem as articulações institucionais na sua rede assistencial para priorização dos estabelecimentos que entrarão no novo ciclo do Mais Especialistas, em consonância com o Programa Agora Tem Especialistas
02/01/2026 a 12/01/2026 Adesão dos entes federados Realizar no Sistema do e-Gestor a adesão ao edital nº 15/2025, sinalizando as vagas e aprimoramento. Orientações no passo-a-passo publicado no site do Programa Mais Médicos
13/01 a 15/01/2026  Processamento das vagas confirmadas na etapa anterior Processamento preliminar do banco de dados com as informações por UF, municípios e estabelecimentos de saúde
15/01/2026 Publicação do resultado preliminar Publicação preliminar do levantamento de vagas priorizadas.
Disponibilização no endereço eletrônico
16/01 a 19/01/2026 Recursos dos gestores Período de interposição de recursos pelos gestores dos entes federativos em formulário específico
16/01 a 19/01/2026 Adesão novos municípios  Período em que os entes federados não aderidos ao Programa Mais Especialistas, poderão realizar no sistema X a adesão ao edital nº 15/2025, sinalizando os serviços, as vagas e aprimoramento que desejam. Orientações no passo-a-passo publicado no site do Programa Mais Médicos.
20/01 a 23/01/2026 Análise dos recursos e pedidos de novas adesões Período de análise dos recursos interpostos pelos gestores, pela CGPLAD
27/01/2026   Publicação do resultado final Será publicado duas listas com as adesões dos entes federados já habilitados e dos novos municípios e estados, no endereço do site do Mais Médicos.
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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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