Saúde

Ministério da Saúde publica normativas que orientam atualização do e-SUS APS e reforçam qualidade dos dados da Atenção Primária

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O Ministério da Saúde publicou duas Notas Informativas (NI nº 12/2025 e NI nº 13/2025) e uma Nota Técnica (NT nº 12/2025) com orientações sobre critérios de validação de dados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Primária (Siaps), uso de versões compatíveis do e-SUS APS e encerramento do suporte técnico a versões descontinuadas dos sistemas.

As orientações ajudam gestores e equipes técnicas a planejar a atualização dos sistemas e a qualificar o uso das informações da Atenção Primária, garantindo dados corretos, seguros e que possam ser compartilhados entre os sistemas. As regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. As publicações estão disponíveis no site do e-SUS APS, na seção Materiais de Apoio – Normativas e Portarias.

Novo critério de validação de dados no Siaps

A Nota Técnica nº 12/2025 estabelece um novo critério de validação dos dados enviados ao Siaps, considerando a conformidade com as versões dos modelos de informação compatíveis com o Sistema e-SUS APS e com o Layout de Integração de Dados e Interface (LEDI).

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A partir de 1º de janeiro de 2026, dados enviados por versões do sistema liberadas há mais de 12 meses serão invalidados no Siaps, inclusive aqueles provenientes de sistemas próprios ou de terceiros integrados via LEDI.

A medida visa padronizar o envio das informações e assegurar dados mais qualificados para a gestão da APS, alinhados aos padrões tecnológicos definidos pelo Ministério da Saúde.

Suporte técnico a versões antigas será encerrado

Já a Nota Informativa nº 12/2025 comunica o encerramento do suporte técnico às versões descontinuadas do e-SUS APS. O atendimento será garantido por até seis meses após a publicação de cada versão. Após esse período, não haverá suporte para versões descontinuadas, mesmo que ainda estejam em uso localmente — regra que também se aplica a sistemas próprios ou de terceiros.

Cenário nacional e necessidade de planejamento

A Nota Informativa nº 13/2025 apresenta o cenário nacional de uso de versões incompatíveis com o Siaps, evidenciando o volume de municípios que ainda utilizam CDS Offline ou versões descontinuadas do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O documento reforça a importância do planejamento e da migração definitiva para versões vigentes do e-SUS APS, de modo a garantir a validade dos dados a partir de 2026 e evitar impactos no processo de monitoramento e avaliação da Atenção Primária.

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Apoio aos gestores e equipes técnicas

O Ministério da Saúde destaca que a atualização das versões seja feita de forma planejada e com antecedência. Gestores e equipes técnicas podem contar com materiais de apoio e canais oficiais, como o Manual da Estratégia e-SUS APS e o Suporte e-SUS APS, disponíveis no portal do sistema.

A adoção das versões compatíveis contribui diretamente para o fortalecimento da APS, a qualificação da informação em saúde e a tomada de decisão baseada em dados confiáveis.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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