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Direitos Humanos

Moradores da Ilha de Marajó recebem cestas básicas e navio da Caixa

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Demorou, mas elas chegaram ao seu destino. Depois de dois dias de navio e mais um domingo inteiro para descarregá-las e desinfectá-las, as mais de 15 mil cestas básicas doadas pela rede Carrefour a famílias pobres dos municípios paraenses de Afuá (40 mil habitantes) e Chaves (23 mil habitantes) começaram a ser entregues na tarde desta segunda-feira (15).

Foi difícil, mas ela também veio. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves era esperada desde as primeiras horas da manhã para dar o pontapé inicial às entregas. Uma tempestade impediu o pouso em Afuá nas primeiras horas do dia. À tarde, com segurança, a ministra aterrizou no pequeno município ao norte da Ilha do Marajó, porém, teve que cancelar as visitas que faria a Chaves e a Muaná (40 mil habitantes).

Afuá recebeu pela primeira vez a visita de um ministro de estado. Recebida com fogos e faixas, a ministra foi de bicitáxi (na cidade não é permitido veículos motorizados) do aeródromo até o Navio Auxiliar Pará, que cruzou a bacia amazônica com as cestas básicas.

“Construímos um grande projeto para Chaves e Afuá. O coronavírus apenas interrompeu por um tempo o sonho que temos de transformar o Marajó numa região mais próspera. Estar aqui é uma obrigação do governo federal. Não estamos fazendo politicagem. O projeto ‘Abrace o Marajó’ vem para realizar o sonho desse povo” , enfatizou a ministra em seu discurso, ao citar programa qe visa melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos marajoaras.

Depois de fazer a entrega simbólica da primeira cesta à moradora Selma, a Damares Alves recebeu a faixa de Rainha da Festa do Camarão de Afuá da rainha de 2019, Maila Suelen. O município realiza todo ano, no mês de julho, esta festividade, cancelada agora por causa da pandemia.

“Ainda temos corpos sendo contados no Brasil. Nós devíamos estar chorando. Eu não queria entregar comida, queria entregar emprego, desenvolvimento. O povo merece cidadania. Não é mais apenas cesta básica” – falou emocionada a ministra, ressaltando que o governo federal “irá garantir a segurança alimentar do marajoara até o final da pandemia”.

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O município contabiliza 352 casos de covid-19, 309 pessoas já recuperadas e sete óbitos. Segundo o prefeito Mazinho Salomão (PSD-PA), Afuá conta com 13 médicos.

Moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá, onde serão doadas cestas básicas. Moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá, onde serão doadas cestas básicas.

Moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Navio da Caixa

Em Chaves, cidade vizinha a Afuá, nesta segunda-feira, um navio da Caixa Econômica Federal atracou temporariamente, já que no local não há sequer agências lotéricas, o que impossibilita o saque de qualquer benefício social. E nesta terça-feira (16), as cestas básicas serão descarregas pela Marinha no município que tem o sexto pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil.

Entre 3 e 10 de agosto, um navio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegará a Afuá. Segundo Leonardo Rolim, presidente do instituto, os postos flutuantes do INSS percorrem 11 das 16 cidades da Ilha do Marajó, ficando uma semana em cada uma.

Coletes

Além disso, a capitania dos portos do Amapá fez a entrega de 150 coletes salva-vidas para os barqueiros da região. Item de segurança fundamental, a maioria das rabetas (barcos com motor na popa) passam pelos trapiches de Afuá sem que ninguém esteja vestindo o colete. “Um colete dura em torno de dois a três anos, depois tem que trocá-lo, e o preço médio varia de R$ 40 a R$ 80. Eles não compram. Então, além da doação, a Marinha faz a conscientização da sua importância” – explicou o capitão-tenente Ícaro de Jesus.

 

Marinha faz ação de doação de coletes salva-vidas e instalação de protetores de motor contra escalpelamento. Marinha faz ação de doação de coletes salva-vidas e instalação de protetores de motor contra escalpelamento.

Marinha faz ação de doação de coletes salva-vidas e instalação de protetores de motor contra escalpelamento. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Palafitas

No bairro mais pobre de Afuá, Capim Marinho, bem ao lado do aeródromo onde a ministra desembarcou, foi um dia normal. As crianças – sem aulas há três meses por causa da pandemia do novo coronavírus – saltavam das pontes para nadar nos igarapés. Brincadeira normal, não fosse o fato de os igarapés serem o local onde todas os banheiros (casinhas de madeira com um buraco no chão) despejam livremente os dejetos dos moradores.

Moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá, onde serão doadas cestas básicas. Moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá, onde serão doadas cestas básicas.

Crianças brincam em igarapá no bairro Capim Marinho, e Afuá. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A maioria dos 8.000 beneficiários do Bolsa Família da cidade está situada neste bairro. Com o dinheiro, os ribeirinhos alugam um cômodo de madeira, que serve de quarto, sala e cozinha, por 350 reais e, todas as casas de um mesmo terreno, dividem o único banheiro. “Aqui é tipo uma invasão, mesmo assim pagamos um horror de energia elétrica. Ainda bem que consegui o auxílio emergencial de 1.200 reais, a cesta básica e um kit de alimentação” – conta Maria Darléia Pantoja, que vive com os três filhos e o marido na palafita.

Maria Pantoja e Abinatal de Freitas, moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá, onde serão doadas cestas básicas. Maria Pantoja e Abinatal de Freitas, moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá, onde serão doadas cestas básicas.

Maria Pantoja e Abinatal de Freitas, moradores do bairro Capim Marinho, em Afuá . – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O marido de 35 anos, Abinatal Souza de Freitas, pegou covid-19. “Já peguei o corona, mas graças a Deus não deu muito forte. Já estava há 15 dias sentindo sintomas, mas continuei trabalhando [numa madeireira] até não aguentar mais” – diz, acrescentando que na sua palafita de um único cômodo, por questões óbvias, não fez isolamento. “Se tiver que pegar, nós já pegamos, não vai ter esse negócio aqui em casa não” – resumiu.

Na região do Brasil onde a produção de açaí, a pesca do camarão, a extração de palmito e as serrarias são as principais atividades econômicas, o povo sonha com a implantação das ações do programa “Abrace o Marajó”, interrompido por uma pandemia que, fora os agentes da prefeitura, ninguém leva muito a sério na cidade.

*O repórter viajou a convite do Ministério da Defesa.

Edição: Aline Leal

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Direitos Humanos

Trabalho infantil atingiu 1,8 milhão de pessoas em 2019, mostra estudo

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Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) mostrou que em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, número 4,8% menor do que no ano de 2018. Desse total, 704 mil (38,4%) exerciam algumas das piores formas de trabalho infantil

Os dados do estudo O Trabalho Infantil no Brasil: Análise dos Microdados da PnadC 2019, divulgados hoje (21) pelo FNPETI, mostram que 1,206 milhão eram meninos e 626 mil, meninas e que 1,202 milhão eram negros e 630 mil, eram brancos.

Em um recorte pela faixa etária, os dados indicam que a maioria tinha 16 e 17 anos, 448 tinham 14 e 15 anos, e 285 tinham de 10 a 13 anos. As regiões do país onde mais havia crianças e adolescentes trabalhando foi o Sudeste, seguido do Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.

Do total de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2019, 866 mil não eram remunerados ou trabalhavam para consumo próprio. Entre as principais ocupações (o que é feito no trabalho) aparecem os balconistas (6%), trabalhadores rurais (4,9%), escriturários (4,9%), cuidadores de crianças (3,8%), trabalhadores qualificados da agricultura (3,5%) e demais ocupações (76,7%). A maioria (734 mil) era empregada sem carteira assinada. 

Com relação à atividade do estabelecimento onde trabalham 5,5% são comércios de alimentos, bebidas e fumo, 5,2% são restaurantes, 5,1% serviços domésticos, 4,9% criação de bovinos, 4,6% manufaturamento e reparo de veículos e 74,8% em demais atividades. Segundo o levantamento, 807 mil eram empregados em estabelecimentos de serviços e 507 mil em estabelecimentos de agricultura. 

“Se esse problema não for resolvido, o Brasil não vai ser considerado um país desenvolvido. Como a causa principal do trabalho infantil é a pobreza e o Brasil é um país de extrema desigualdade, com muitas pessoas pobres, significa que existe um alto contingente populacional em situação vulnerável economicamente, socialmente, culturalmente e educacionalmente. Também quer dizer que o Estado brasileiro não consegue cumprir todas as suas obrigações como estão estipuladas na Constituição”, disse o economista Claudio Fernandes. 

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Na avaliação dele, se o país não cuida das crianças, elas se transformarão em adultos que não conseguirão cuidar de si nem do país. Fernandes ressaltou ainda que essa situação mostra desintegração do núcleo primário da sociedade: a família. “A família necessita que suas crianças trabalhem em alguns casos. Em outros, as crianças resolvem sair para conseguir sua independência porque participam de uma situação de vulnerabilidade, de violência, abuso. Em outras famílias elas são parte do processo de trabalho por conta da necessidade da família em aferir maior renda”. 

Fernandes disse anda que o trabalho infantil está atrelado a um problema estrutural do país, a pobreza, para o qual há certa leniência e normalização por parte da sociedade com relação à extrema desigualdade. “Isso passa pelo aspecto político que é muito forte, e o privilégio de determinadas classes e setores econômicos. Quando se privilegia alguns, automaticamente se desprivilegia outros e aumenta essa desigualdade no país. A pobreza no Brasil é muito oriunda desses privilégios da classe mais abastada e de maior poder econômico”.  

Afazeres e cuidados domésticos 

Segundo o estudo, do total de crianças e adolescentes brasileiros, que em 2019 era cerca de 38 milhões na faixa etária de 5 a 17 anos, pelo menos 51,8% (19,8 milhões) exerciam afazeres e cuidados domésticos. Em média 7,7 horas da semana eram ocupadas pelos cuidados domésticos. Aquelas em trabalho infantil doméstico dedicaram 18,3 horas por semana a esse tipo de ocupação. Em ambas as atividades o total foi de 27,2 horas semanais. Isso significa que as crianças e adolescentes trabalhadoras podem ter quase 50% do dia comprometido com trabalho e afazeres

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“Qualquer atividade que seja imputada às crianças e adolescentes nesse estágio vai concorrer com as outras atividades, principalmente com aquelas dedicadas à formação. Esses trabalhos também oferecem uma série de riscos, tanto de doenças e acidentes, quanto trazem dificuldades adicionais à formação. Para poder ir à escola é preciso se deslocar e isso leva tempo, por isso um dos maiores agravantes é o quanto se gasta com essas atividades, que podem comprometer até 50% do seu dia”, analisou o economista coordenador da pesquisa, Guilherme Silva Araújo. 

Combate

Em entrevista à Agência Brasil por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Mauricio Cunha disse que o Brasil assumiu o compromisso na ONU de erradicar o trabalho infantil até 2025. Para cumprir essa meta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem atuado no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos como conselhos tutelares e na capacitação dos profissionais que atuam nessa área como professores, assistentes sociais e gestores públicos e de organizações sociais.

Denúncias

Qualquer pessoa pode denunciar vítimas do abuso infantil pelo Disque 100 que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo). Além desses canais, até o fim do mês de julho, um novo aplicativo, com linguagem voltada especificamente para as crianças deverá ser lançado.

Edição: Denise Griesinger

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