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Nacional

MTE resgata idosa no interior do Ceará

Publicado

11 de agosto de 2025, 17:30

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT), resgatou em 17 de julho último uma idosa de 61 anos no município de Crato, região do Cariri, durante fiscalização de combate ao trabalho escravo doméstico no Ceará. A operação contou com o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Centro de Referência de Direitos Humanos do município.

De acordo com informações da equipe de inspeção, a trabalhadora foi encontrada em uma residência na zona rural do Crato, submetida a jornada exaustiva. A doméstica trabalhava das 5h às 22h, há 37 anos, sem receber qualquer remuneração. Além disso, cumpria a rotina de domingo a domingo, sem direito a folgas semanais ou férias ao longo de todo o período.

No exercício das funções, realizava atividades como varrer a casa, lavar roupas, cozinhar, cuidar dos animais e, após o expediente de outra trabalhadora doméstica remunerada, auxiliar nos cuidados de uma idosa. Nesse período, trabalhava das 17h até as 8h do dia seguinte, sempre que fosse necessário. Os pertences da trabalhadora foram transportados em caixas de papelão por falta de bolsas ou malas para acondicionar seus bens pessoais.

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Pós-resgate

Após ser notificado, o empregador não se predispôs a quitar as verbas rescisórias da trabalhadora. Coube ao Ministério Público do Trabalho adotar as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas da vítima, que teve garantido também o benefício do Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, o equivalente a um salário-mínimo (R$ 1.518,00) por ainda estar recebendo o auxílio-doença previdenciário, benefício que continuará sendo pago pelos próximos dois meses. A vítima foi acolhida em um abrigo temporário e, posteriormente, retornou à sua cidade natal, onde se reuniu com a família.

Denúncias: As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

Ministro Tomé Franca participa de fórum em São Paulo para discutir desenvolvimento portuário e hidroviário

Publicado

23 de maio de 2026, 13:31

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou neste sábado (23) do Fórum Esfera – Diálogos para o crescimento da nação, realizado no Guarujá (SP) e que reuniu representantes do poder público, da iniciativa privada e do terceiro setor. O encontro trouxe debates sobre o cenário econômico atual do Brasil e apresentou visões para o futuro do país com foco na melhoria da infraestrutura a partir da atualização legislativa e do sistema tributário.

No painel “Como alavancar o desenvolvimento pelos portos e hidrovias”, o ministro destacou a carteira de leilões do MPor como política pública relevante para modernizar a infraestrutura nacional. “Já realizamos três leilões neste ano na área portuária e temos outros treze pela frente. Também estamos empenhados na concessão da Hidrovia do Paraguai, a primeira do setor hidroviário e que vai inaugurar um novo momento para o modal no país”, salientou.

O ministro enfatizou, ainda, que a construção de um ambiente propício ao investimento está no foco do governo federal. “Com estabilidade institucional e a garantia de segurança jurídica e regulatória, temos melhores condições de atrair empreendimentos que fortaleçam a cadeia de infraestrutura e contribuam para o crescimento da nossa economia”, apontou.

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Na sua fala, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou como o recente acordo do Mercosul com a União Europeia vai abrir novas oportunidades para o Brasil. “O bloco sul-americano estava há 15 anos sem fazer novos acordos e esta parceria, a maior entre blocos do planeta, nos coloca em um mercado de U$ 22 trilhões. De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada), as exportações brasileiras podem crescer 17% nos próximos 15 anos”, afirmou.

Dados dos ministérios de Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e de Portos e Aeroportos (MPor) apontam que os complexos portuários brasileiros são responsáveis por movimentar aproximadamente 95% das exportações e importações.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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