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Justiça

Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

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O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, somente nos primeiros 67 dias deste ano, ocorreram 58 mortes por covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade, totalizando 308 óbitos desde o início da pandemia.

Segundo o CNJ, o número representa aumento de 190% no registro de novos óbitos em comparação com o último bimestre do ano passado. Nos últimos 70 dias de 2020, houve 20 óbitos pela doença.

Os dados foram apurados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a partir de informações disponibilizadas por autoridades locais. O levantamento revela que estabelecimentos do sistema prisional e unidades do sistema socioeducativo (que abrigam menores de idade) já contabilizam um total de 71.342 mil ocorrências de ccvid-19 desde o início da pandemia.

Foram oficialmente registrados 64.189 casos da doença em presídios, sendo 48.143 entre pessoas presas e 16.046 entre servidores dessas unidades. No socioeducativo, o total de adolescentes que contraíram a doença é de 1.629, e o número de servidores contaminados, de 5.524.

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Somente nos últimos 30 dias, o índice de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus entre pessoas presas e servidores de unidades prisionais aumentou 13,5%, totalizando 269 óbitos. No sistema socioeducativo, o percentual é ainda maior, com 25,8% a mais de casos de morte em decorrência da doença, com 39 registros, todos entre servidores.

Testagem

A atualização dos dados, divulgada nesta quinta-feira (11), também traz informações sobre a realização de testes para detecção da covid-19 em unidades do regime socioeducativo e no sistema prisional. De acordo com os dados, houve testagem para identificação da doença em 18.654 adolescentes privados de liberdade e em 23.067 servidores em estabelecimentos de 23 estados.

Já em estabelecimentos prisionais, a testagem para detecção da doença foi realizada em 254.105 pessoas presas e em 66.199 servidores, além de outros 16.602 exames em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados. Em relação à segunda quinzena de fevereiro, os números mostram crescimento mais significativo na aplicação de exames em estabelecimentos prisionais, com destaque para internos no Rio de Janeiro (14,8%), no Piauí (9,7%) e em Goiás (8,1%). Unidades no estado de São Paulo ampliaram em 15,5% a testagem entre servidores, informou o CNJ.

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Repasses

Ainda de acordo com o CNJ, o montante repassado para adoção de medidas de higiene e limpeza no sistema prisional totaliza R$ 85,7 milhões, entre recursos estaduais e federais. Ao todo, 25 estados informaram ao conselho que estavam destinando verbas para o combate à pandemia nos presídios e unidades socioeducativas.

Edição: Nádia Franco

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Justiça

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informações sobre a operação policial que deixou 25 mortos na favela do Jacarezinho. Aras também pediu esclarecimentos ao Ministério Público do Rio. O prazo para o envio da manifestações é de cinco dias úteis. 

Ao receber as informações, o procurador-geral deverá avaliar se houve descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu balizas para as operações e tomará as medidas cabíveis. Conforme decisão proferida pelo STF no ano passado, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

A operação é questionada por diversas entidades que atuam em defesa dos direitos humanos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Defensoria Pública do estado. 

Ontem (6), a Polícia Civil negou que tenha havido casos de execução de suspeitos durante a operação na favela do Jacarezinho. O delegado Fabrício Oliveira, chefe da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), unidade especial da Polícia Civil, contou que os confrontos se estenderam por toda a comunidade e que os criminosos invadiram as casas dos moradores, o que forçou os policiais a entrar nas residências. Oliveira negou, porém, que tenha havido execução de suspeitos.

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O objetivo da operação era combater grupos armados de traficantes de drogas vinculados à facção Comando Vermelho que estariam aliciando crianças para o crime.

Edição: Nádia Franco

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