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Política Nacional

Para senadores, novo Atlas da Violência escancara desigualdade racial no país

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Agência Senado

A pesquisa mostra que a taxa de homicídios na população negra subiu 11,5% em dez anos. Para os não negros, no mesmo período houve redução de 13%


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na quinta-feira (27) a nova edição do Atlas da Violência , com dados referentes ao ano de 2018. Entre as principais informações reveladas pela pesquisa, está a estatística de que a taxa de homicídios na população negra subiu 11,5% em dez anos, em tendência inversa do restante da população brasileira, que registrou queda de 13%.


Para senadores que se manifestaram a respeito do tema, o Atlas revela a realidade da desigualdade racial no país . Durante a sessão deliberativa da quinta-feira, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o retrato ” completamente desproporcional ” da violência no Brasil traz uma mensagem. “Por essa pesquisa nós tivemos uma triste confirmação do que é a realidade do racismo no nosso país. Isso tão somente acentua as desigualdades em termos de um papel que tem o componente racial na nossa sociedade.”

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O senador aproveitou para criticar a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro , em relação à questão do desarmamento. “Está o nosso país num caminho errado quando o governo pretende e busca facilitar o acesso das pessoas às armas de fogo e, com isso, certamente, essa triste estatística de violência só tende a crescer.”

A atuação do governo federal nessa área tem sido acompanhada pelos parlamentares. Em 2019, o Senado suspendeu um decreto do governo que flexibilizava as regras para posse e porte de armas . O próprio Executivo revogou a norma pouco depois. Agora, os senadores também miram uma portaria dos Ministérios da Justiça e da Defesa que aumenta o limite para a compra de munições.

Nas redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também destacou o trabalho do Ipea e chamou a atenção para o dado de que, em 2018, cerca de 76% das vítimas de homicídio no Brasil foram cidadãos negros . “O Atlas da Violência 2020 escancara a desigualdade social. Precisamos enfrentar o racismo estrutural no país e proteger nossos jovens”, escreveu a senadora.

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O ano de 2018 registrou a menor taxa de homicídios no Brasil desde 2015: foram 57.956 casos, ou 27,8 a cada 100 mil habitantes. Dos 26 estados e o Distrito Federal, 24 tiveram queda no índice em relação ao ano anterior. A análise dos homicídios pela etnia das vítimas, porém, revela uma grande disparidade : entre a população negra a taxa foi de 37,8 mortes por 100 mil habitantes, contra 13,9 por 100 mil na população não negra.

O Ipea também concluiu que o risco de morte por homicídio, no momento da pesquisa, era 74% maior para homens negros e 64% maior para mulheres negras (em relação a homens e mulheres não negros).

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Política Nacional

Justiça condena delegado autor de sequestro no período da ditadura militar

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Boa parte das torturas aconteceu no DOPS - Departamento de Ordem e Política Social - hoje transformado em museu
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Boa parte das torturas aconteceu no DOPS – Departamento de Ordem e Política Social – hoje transformado em museu

Pela primeira vez no Brasil, a Justiça condenou um agente do governo por crimes cometidos durante a ditadura militar . O juiz Sílvio César Arouk Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o delegado aposentado do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo ( Deops ) Carlos Alberto Augusto a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto.

O delegado foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo sequestro de Edgar de Aquino Duarte, desaparecido desde 1971, que atuava como corretor da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Duarte havia sido expulso da Marinha em 1964 e não tinha mais vínculo com grupos de oposição à ditadura desde 1968, quando retornou do exílio. A sentença é de primeira instância e o ex-delegado poderá recorrer em liberdade.

“A condenação é um marco no Brasil, que é considerado um pária por ser o único país a não ter condenado agentes da ditadura por crime contra a humanidade, que não prescrevem e não são passíveis de anistia. É uma decisão que envolve não só o passado, mas o presente e o futuro por reforçar garantias de que esses crimes não mais ocorrerão”, afirma o procurador Andrey Mendonça, autor da denúncia.

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Mais de 50 ações por crimes ocorridos durante a ditadura já foram apresentados à Justiça brasileira , mas a maioria das denúncias foram rejeitadas ou estão paralisadas na Justiça Federal, tendo como justificativa a Lei da Anistia, que foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Mendonça, a sentença contra o delegado aposentado do Deops, pela primeira vez, segue as normas e decisões internacionais que obrigam o Brasil a investigar e punir quem tenha atuado no extermínio de opositores políticos entre 1964 e 1985.

Em 2018, a Corte Internamericana de Direitos Humanos obrigou o país a investigar e punir os culpados pela morte do jornalista Vladimir Herzog , assassinado em São Paulo em 1975.

Em 2010, a Corte responsabilizou o governo brasileiro pelo desaparecimento de 70 pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, descumprindo a obrigação de punir os responsáveis e omitir informações aos parentes das vítimas, que ainda hoje não localizaram os corpos.

No processo envolvendo o desaparecimento de Duarte também foram denunciados o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o ex-delegado Alcides Singillo. Eles foram retirados da ação após morrerem – em 2015 e 2019, respectivamente.

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