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Política Nacional

Pasternak discute com Heinze sobre cloroquina: “cházinho da avó também funciona”

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Senador Heinze voltou a defender o chamado 'tratamento precoce'
Montagem iG /Jefferson Rudy e Leopoldo Silva / Agência Senado

Senador Heinze voltou a defender o chamado ‘tratamento precoce’

Na tarde desta sexta-feira (11), a microbiologista  Natalia Pasternak discutiu com o senador Luiz Heinze (PP-RS) após ele voltar a defender o uso do chamado ‘tratamento precoce’ , com o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19 .

Na ocasião, Heinze levantou uma placa com o número de vidas salvas durante a pandemia e alegou que, entre essas pessoas, muitas teriam sobrevivido graças ao uso desses remédios. “Nesses 15.670.754 vidas, tem cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, anita, ivermectina, que começaram com elas e viraram vitaminas”, disse o senador, sendo interrompido pela pesquisadora em seguida.

“Essas 15 milhões de pessoas também tomaram ‘cházinho’ da avó, deram 3 pulinhos e uma volta no quarteirão, senador”, rebateu Pasternak.

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Nesta terça-feira (8), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética contra o senador Luiz Heinze (PP-RS) por divulgar dados e informações falsas em suas falas na Comissão . Entre as questões apontadas pelo senador está a apresentação de estudos não comprovados defendendo o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina no tratamento da doença.

A microbiologista se tornou figura pública relevante ao publicar um artigo, em julho de 2020, afirmando que havia evidências científicas de que o tratamento precoce não era eficaz contra a doença. Além de Pasternak, o sanitarista e ex-presidente da Anvisa Cláudio Maierovitch também é ouvido pela Comissão como convidado nesta sexta .

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Política Nacional

Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país.

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram que há 669 operadoras e 17.692 planos, com 48,1 milhões beneficiários. Destes, 93% são regulamentados e 6,8% não regulamentados; 68% são coletivos empresariais, 19% são individuais familiares, 13% coletivos por adesão; 95% com cobertura ambulatorial e hospitalar e 4% ambulatorial.

Dos 18 mil planos disponíveis para contratação, 53% são empresariais, 22% são individuais e 25% são por adesão. Ainda conforme a ANS, de 2010 a 2021, a quantidade de planos em 2021 está quase no mesmo patamar de 2010. Os planos sofrem variações nos valores tanto pela mudança de faixa etária quanto pelos reajustes anuais.

O presidente da Associação Brasileira de Auditores em Saúde (AUDIF), Alexander Jorge Saliba, criticou a atuação da ANS, argumentando que ela levou a uma concentração de mercado. Antes da criação da agência, continuou, havia mais de 4 mil seguros-saude, enquanto hoje o número está em 617. Esse cenário, declarou, vai levar a um número maior de beneficiários presos a um número menor, o que é ruim para o consumidor.

Sobre os reajustes de preços, Saliba avaliou que há um problema de como compatibilizar a utilização com o pagamento. “Os valores que hoje são reajustados são muito altos porque as operadoras precisam melhorar o seu ganho para pagar o que está sendo utilizado. Só que neste meio, temos problema das administradoras de benefício que ficam com 15% dos valores dos contratos que não têm função nenhuma, são intermediários. Isso precisaria ser revisto”, defendeu.

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A diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, destacou que há uma busca maior por planos de saúde, mesmo em um contexto de crise econômica e aumento do desemprego. Ela citou uma pesquisa realizada pelo Vox Populi em 2021, segundo a qual, o índice de satisfação com os planos de saúde foi o maior dos últimos anos, enquanto o índice de insatisfação foi o menor, de 14%. E entre as pessoas descontentes, 5% citam preço e mensalidade como problema.

“O que operadoras fazem é cumprir regras. Relação contratual com empresa está protegida em um mercado livre e existe mecanismo da portabilidade. Quem não está satisfeito pode migrar”, disse a diretora executiva da FenaSaúde.

O analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Matheus Zuliane Falcão, sublinhou o fato de que os aumentos de planos coletivos, sem uma regulação mais forte, foram superiores aos dos planos individuais. Ele pontuou que a lei faculta à ANS o estabelecimento de regras para o reajuste dos planos coletivos, mas a agência não atua neste segmento.

Ele rebateu o argumento de que os planos coletivos deveriam ser deixados em uma livre negociação entre empresas contratantes e operadoras. “O Idec fez pesquisa em que analisava que nos últimos cinco anos os reajustes das empresas mais reclamadas por consumidores. O reajuste médio por essas operadoras estava em 11,28%, maior do que os reajustes dos planos individuais, que foi de 8,14%. Existem muitas evidências de que este poder de barganha das empresas não existe”. 

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O presidente da CTFC, senador José Reguffe (PODEMOS-DF), observou que há preocupações em torno do aumento dos valores dos planos. “Considero importante que se faça reflexão sobre modelo atual. É difícil que consumidor consiga um plano individual, e ele é obrigado a consumir o coletivo, onde ele não tem garantia da renovação deste contrato. Quando um membro tem um câncer o contrato não é renovado ao fim do ano”, disse.

Remuneração de profissionais

A primeira Secretária da Associação Brasileira de Odontologia Seção do Distrito Federal (ABO-DF), Daniela de Assis Moya Yokomizo, abordou a remuneração dos dentistas, criticando o modelo atual, definido totalmente pelos planos de saúde.
 “Os planos determinam toda a forma de pagamento que deve ser realizada aos prestadores de serviço. Os do campo da odontologia não fazem parte da definição de valores. Os valores repassados pelos planos estão abaixo do custo. Há planos que repassam ao dentista pela aplicação de flúor R$ 0,01. Só o material que se gasta gira em torno de R$ 16”, observou.

Edição: Valéria Aguiar

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