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Policia Federal

PF, em ação conjunta com o IBAMA, deflagra a Operação Floresta S/A, para combater crimes ambientais praticados por madeireiras

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 Porto Velho/RO – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), deflagrou nesta terça-feira (27/4), a denominada OPERAÇÃO FLORESTA S/A, no intuito combater crimes ambientais cometidos por madeireiras irregulares que atuam em Rondônia.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Alto Paraíso, Buritis e Ariquemes/RO. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

As investigações tiveram início em agosto de 2020, após fiscalização realizada pela SEDAM/RO (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Ao verificar a quantidade de madeiras nos pátios das empresas, em relação ao Sistema DOF, constataram-se diversas irregularidades.

Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversas fraudes relacionadas ao comércio virtual de créditos de madeira através do Sistema DOF. Concluiu-se que as empresas utilizavam o SISDOF para dissimular a origem ilícita da madeira extraída de forma criminosa de áreas de proteção ambiental. Inclusive, foram encontrados, nos pátios de algumas madeireiras, toras da espécie castanheira, sendo proibida a extração e a comercialização desse tipo de madeira.

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As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de desmatamento em terras de domínio público (art. 50-A da Lei 9.605/1998), dificultar a fiscalização ambiental (art. 69 da Lei 9.605/1998) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), cujas penas somadas podem chegar a 15 (quinze) anos de prisão.

O nome FLORESTA S/A faz alusão ao comércio ligado à extração irregular de madeiras das unidades de proteção do Estado de Rondônia, configurando uma verdadeira sociedade do crime ambiental.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Contato (69) 3216-6242

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Policia Federal

Polícia Federal deflagra Operação Erasure, visando combater organização criminosa que fraudou o concurso do TRE/SP de 2017

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São Paulo/SP- A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23/6) a Operação ERASURE, com o objetivo de apurar a atuação de uma organização criminosa que teria fraudado o concurso do TER/SP de 2017.

As investigações apontaram que, desde ao menos o ano de 2005, o grupo criminoso atuou em diversos concursos pelo Brasil conseguindo, em várias oportunidades, aprovar, mediante fraude, dezenas de pessoas que pagaram pelo serviço fraudulento. Estipula-se que a ORCRIM tenha obtido mais de R$ 29 milhões com essas fraudes.

Na ação de hoje, em específico, além do objetivo de obter mais materialidade dos crimes perpetrados, houve comunicação ao presidente do TRE/SP sobre a decisão da Justiça Federal que determinou o afastamento cautelar de um servidor que tomou posse no referido tribunal já no ano de 2017. 

Cinco equipes policiais cumpriram mandados de buscas em desfavor de sete investigados. Uma busca foi feita em Cotia/SP (dois alvos), uma em Santos/SP (dois alvos), uma em Recife/PE (um alvo), e duas em pessoas jurídicas com endereços situados em Boa Vista/RR.

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A investigação teve início no ano de 2017, por meio de informações advindas das Operações GABARITO, que investigou fraude no Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2017, e PORTA DOS FUNDOS, que investigou fraude no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, também em 2017. Essas operações conseguiram constatar o modus operandi (utilização de pontos e instrumentos de comunicação, professores para realizarem as questões, piloto para conseguir a prova e sair do local após o tempo mínimo, candidatos que pagavam para obter as vagas, etc.) da ORCRIM, sendo que um braço desta mesma ORCRIM atuou no concurso do TRE/SP de 2017.

Os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 311-A, inciso I, parágrafos 2° e 3°, do Código Penal Brasileiro, artigo 288, caput, do Código Penal Brasil (associação criminosa) ou no art. 2º da Lei 12.850/2013 (organização criminosa), a depender da evolução das investigações.

A palavra ERASURE, em tradução livre, tem o significado de apagamento e foi utilizada para batizar esta operação policial já que um dos seus objetivos é apagar, retirar do setor público, pessoas que obtiveram êxito no concurso público do TRE/SP de 2017 mediante fraude.

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Comunicação Social da Superintendência da PF em São Paulo

Contato: (11) 3538-5013

 [email protected]

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