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Prefeitura Várzea Grande MT

Prazo para segundo vencimento com desconto termina dia 25

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Legenda:

Os contribuintes de Várzea Grande devem se atentar ao prazo do segundo vencimento do Alvará de localização neste dia 25. Até essa data será possível pagar o tributo com 10% de desconto, desde que não haja nenhum débito relativo ao imposto vencido. Para quem optou pelo parcelamento, nesta data também vence a primeira parcela.

Em 2021, como frisa a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, a prefeitura manteve sua política de flexibilização ao contribuinte para incentivar o pagamento de tributos. Além de ofertar duas datas de vencimento ao Alvará – a primeira foi em 25 de janeiro com 20% de desconto – possibilita a quitação de forma parcelada, em até três parcelas.

Conforme a secretária de Gestão Fazendária, cerca de 26 mil empresas constam do cadastro da Pasta e estão obrigadas a quitar o tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, em 2021.

Desse universo, Comércio e Serviços registram o maior volume de empresas por segmento de atividade, cada uma com mais de 10 mil inscrições. Indústria e Construção Civil estão na sequência com 2.710 e 2.266 empresas, respectivamente. Do setor da Agropecuária são 97 empresas.

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Por porte, a maioria é de Micro Empreendedor Individual (MEIs), que somam 14.085 inscrições no município de Várzea Grande, seguida ME, microempresas, com 9.047 estabelecimentos aptos ao pagamento. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 1.292 estabelecimentos. As empresas que não se enquadram nos critérios de MEI, ME ou EPP reúnem outras 1.481 empresas em atividade em Várzea Grande.

O tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços – o alvará – traz as seguintes condições: cota única com pagamento, até 25 de janeiro de 2021, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Ainda em cota única há a opção para pagamento até 25 de fevereiro de 2021, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. A opção ‘parcelado’ será validada sem desconto, em até três parcelas mensais e consecutivas, com o pagamento da 1ª parcela até 25 de fevereiro de 2021, seguida por 25 de março e 25 de abril.

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Os técnicos da Gestão Fazendária de Várzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quitação do tributo deverá ser superior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF/VG), que para 2021 está regulamentada em R$ 31,58. Ou seja, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 157,9.

A Lei Complementar N.º 4.676/2020 trata ainda da taxa de limpeza urbana, IPTU, isenção de IPTU e mantém em vigência o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande e ainda descontos para opção em cota única, para o exercício 2021.

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Prefeitura Várzea Grande MT

Casa de Artes é ponto de referência e de apoio para artesãos de Várzea Grande

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Um ponto de referência e de apoio para o artesão várzea-grandense divulgar e comercializar seu produto. Esse é o principal objetivo da Casa de Artes de Várzea Grande, que funciona na Avenida Couto Magalhães, no centro da cidade. Atualmente, 182 artesãos estão cadastrados para divulgar e comercializar seus artesanatos no local.

A Casa de Artes também é um ponto para divulgação e preservação da memória e cultura várzea-grandense.  No local, está exposta uma infinidade de produtos artesanais, entre eles artigos em crochê, bordados, barro, cerâmicas, parafina, artigos religiosos, pintura em tela e em madeira, peças em tear, como redes, xales, caminhos de mesa, jogo americano, capas de almofadas, entre outros. No local, também são produzidas e comercializadas as tradicionais redes várzea-grandenses, confeccionadas manualmente em tear. O modo de fazer a rede pode ser observado nas mãos das irmãs redeiras Giva e Juirce, que confeccionam as peças no local.

Além das redeiras, a Casa de Artes conta também com três costureiras, que confeccionam cortinas, panos de prato, toalhas de mesa e banho, jogos americanos, entre outros, para serem comercializados ali mesmo.

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O espaço conta ainda com um museu que abriga peças históricas, como a mesa e as cadeiras que foram usadas na primeira reunião da Câmara de Vereadores de Várzea Grande. Tem também fotografias e recortes de jornais com várias personalidades políticas e momentos importantes da cidade. Abriga ainda réplicas das igrejas Nossa Senhora da Guia e Passagem da Conceição.

A Casa de Artes também oferece cursos de violão, pintura em tela e tecido. Por conta da pandemia, o número de cursos foi reduzido. Para quem se interessar em fazer um dos cursos é só procurar a Casa de Artes.

A gerente da Casa de Artes, Neyva Ribeiro de Oliveira Souza, explica que o espaço de cultura está aberto para visitação e comercialização dos produtos. “Estamos de portas abertas para receber toda a sociedade, principalmente os artesãos. Existem muitos artesãos talentosos que dependem desse apoio para divulgar seus trabalhos”.

Neyva Ribeiro destaca ainda que o artesanato exposto na Casa de Artes já foi comercializado e levado para vários estados do Brasil e até mesmo fora do país. “Aqui tem muitas opções para presentear. Muitos turistas se encantam com o nosso artesanato e compram para presentear amigos e parentes”, informa.

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O superintendente de Cultura, Joilson Marcos da Silva, ressalta que a cultura e as tradições várzea-grandenses se mantêm vivas na Casa de Artes. “Nós fazemos uma importante parceria com os artesãos e, com apoio total do prefeito Kalil Baracat e o secretário Silvio Fidelis, estamos propagando a nossa cultura, que é muito rica e precisa ser preservada”.

O atendimento na casa de artes da Avenida Couto Magalhães é de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Além do espaço na Avenida Couto Magalhães, a Casa de Artes tem também mais dois pontos fixos, um no Várzea Grande Shopping e outro na Prefeitura Municipal.

Patrimônio Cultural

O modo de fazer a rede é registrado como Patrimônio Cultural de Mato Grosso pela Lei 9.936/2013 e a profissão de Redeira é registrada como patrimônio cultural e imaterial de Várzea Grande pela Lei 4.391/2018. Também é reconhecida como artesanato de tradição cultural pelo Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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