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Cidades

Primeiro repasse do FPM de junho será nesta quinta-feira

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Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta quinta-feira (10) o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho. O montante será de R$ 103.262.827,52, que representam um aumento de 123,52% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos às prefeituras R$ 46.198.811,00. A primeira das três parcelas mensais é calculada com base na arrecadação do Imposto de Renda e sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que  o aumento é importante para que os gestores possam atender as demandas locais e planejar investimentos, porém orienta que é preciso cautela neste momento de incerteza. “Além disso, é preciso que os prefeitos estejam atentos, pois a tendência é que a receita do FPM seja reduzida no segundo semestre, considerando as restituições do Imposto de Renda”, ponderou.

Em âmbito nacional, o repasse da primeira parcela de junho representa R$ 5.679.860.664,10. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios  – CNM, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

De janeiro até agora, o FPM se manteve positivo em todos os meses. A essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais de R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Fonte: AMM

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Cidades

Mato Grosso registra 483.466 casos e 12.669 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (26.07), 483.466 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.669 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.171 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 483.466 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.194 estão em isolamento domiciliar e 459.024 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 344 internações em UTIs públicas e 316 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 63% para UTIs adulto e em 37% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (98.394), Rondonópolis (34.321), Várzea Grande (32.364), Sinop (23.339), Sorriso (16.937), Tangará da Serra (16.604), Lucas do Rio Verde (14.482), Primavera do Leste (12.699), Cáceres (10.527) e Barra do Garças (9.717).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 373.911 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 655 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (25.07), o Governo Federal confirmou o total de 19.688.663 casos da Covid-19 no Brasil e 549.924 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 19.670.534 casos da Covid-19 no Brasil e 549.448 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (26.07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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