Agro News

Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil

Publicado

A deputada federal Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, conhecida como Coronel Fernanda, apresentou um projeto de lei que visa reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos rurais no Brasil. Entre os principais pontos do PL 3558/2024, está a exigência de que 80% dos assentamentos estaduais e 90% dos municipais estejam ocupados de forma regular por pelo menos dois anos antes que novos assentamentos possam ser criados. Além disso, 70% dos lotes existentes deverão ser produtivos.

O objetivo do projeto, segundo a deputada, é garantir maior eficiência no programa de reforma agrária, evitando que terras sejam usadas para fins políticos. “A reforma agrária é um assunto muito sério para virar balcão de negócios. Precisamos de uma solução definitiva que beneficie quem realmente precisa”, afirmou Rubia.

A proposta também busca aumentar a transparência no processo, exigindo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publique, anualmente, os índices de ocupação e produtividade dos assentamentos. A parlamentar argumenta que, além de regularizar áreas já existentes, o projeto visa promover melhorias na infraestrutura, assistência técnica e crédito rural, garantindo melhores condições de vida aos trabalhadores do campo.

Imagem: assessoria

AVANÇO – Para o Presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (FeagroMT) e do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a proposta representa um avanço para a solução de um problema que leva insegurança jurídica ao campo.

Leia mais:  Núcleos regionais fortalecem representatividade e ampliam diálogo entre produtores e Aprosoja MT

“O projeto de lei apresentado pela deputada Coronel Fernanda representa um avanço significativo para a reforma agrária no Brasil. Ao estabelecer critérios mais rígidos para a criação de novos assentamentos, como a regularização e produtividade dos já existentes, estamos dando um passo importante para garantir que as terras sejam utilizadas de forma mais eficiente e que os verdadeiros beneficiários tenham melhores condições de vida. A transparência exigida na publicação dos índices de ocupação e produtividade será fundamental para um acompanhamento mais responsável”, afirmou Rezende.

Rezende também destacou a importância do planejamento na criação de novos assentamentos: “É preciso assegurar que a infraestrutura e os recursos estejam disponíveis para que esses assentamentos prosperem. A proposta de melhorar a assistência técnica e o crédito rural é essencial para promover o desenvolvimento agrícola e evitar que as terras fiquem improdutivas. Este projeto tem o potencial de transformar o cenário da reforma agrária no país, garantindo que ela atenda quem realmente precisa e promove o desenvolvimento sustentável”, completou.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

São Paulo investe R$ 1,8 milhão em máquinas agrícolas para fortalecer infraestrutura rural na região de Franca

Publicado

O Governo do Estado de São Paulo destinou cerca de R$ 1,8 milhão para a aquisição de máquinas agrícolas que irão reforçar a infraestrutura rural de municípios da Região Administrativa de Franca. A entrega dos equipamentos foi realizada durante a Caravana 3D, iniciativa coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo para ampliar investimentos e fortalecer o desenvolvimento regional.

Os recursos foram viabilizados por meio do programa Patrulha Rural, que promove a distribuição de máquinas e equipamentos aos municípios paulistas com o objetivo de melhorar as condições de trabalho no campo, apoiar os produtores rurais e ampliar a capacidade operacional das prefeituras.

Municípios recebem tratores e motoniveladoras

Entre os municípios contemplados estão Buritizal e Jeriquara, que receberam tratores avaliados em aproximadamente R$ 200 mil cada.

Já os municípios de Cristais Paulista e Itirapuã foram beneficiados com uma motoniveladora e um trator cada, totalizando investimentos estimados em cerca de R$ 708 mil por município.

Segundo o governo estadual, os equipamentos serão utilizados principalmente na manutenção da infraestrutura rural, contribuindo para a melhoria das estradas vicinais e para o atendimento das demandas do setor agropecuário local.

Leia mais:  Núcleos regionais fortalecem representatividade e ampliam diálogo entre produtores e Aprosoja MT
Patrulha Rural amplia apoio aos produtores paulistas

Desde 2023, o programa Patrulha Rural já recebeu investimentos próximos de R$ 240 milhões. Nesse período, aproximadamente 640 máquinas e equipamentos agrícolas foram entregues a mais de 340 municípios do Estado de São Paulo.

A iniciativa tem como foco fortalecer a logística rural, facilitar o escoamento da produção agropecuária e garantir melhores condições de acesso às propriedades, beneficiando especialmente pequenos e médios produtores.

Além da manutenção das estradas rurais, os equipamentos permitem maior agilidade na execução de serviços essenciais para o desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias.

Caravana 3D leva investimentos para diversas regiões do estado

A entrega dos equipamentos integra as ações da Caravana 3D, programa do Governo de São Paulo que percorre diferentes regiões levando investimentos, programas e serviços públicos com base nos pilares de desenvolvimento, dignidade e diálogo.

A iniciativa busca aproximar o governo dos municípios e identificar demandas locais para direcionar políticas públicas mais eficientes. Antes de chegar à região de Franca, a Caravana 3D já passou por importantes polos do estado, incluindo ABC Paulista, Alto Tietê, Campinas, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente e Itapeva.

Leia mais:  Mercado de milho inicia 2026 com baixa liquidez, mas contratos futuros avançam na B3

Com novos investimentos em infraestrutura rural, o governo estadual reforça o apoio ao agronegócio paulista, setor estratégico para a economia e responsável por grande parte da geração de emprego, renda e desenvolvimento no interior do estado.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana