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Cuiabá

Projeto de Ranalli que determina tocar Hino Nacional nas escolas será votado nesta terça

Publicado

15 de dezembro de 2025, 19:01
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 
A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelece a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o horário regular de aulas. A direção de cada unidade define o dia e pode ampliar a prática para mais de um dia por semana, com possibilidade de uso de materiais didáticos, gravações e instrumentos. 
O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No documento, a comissão relata o objetivo da proposta e aponta que o tema se insere no interesse local, com base na Constituição e na Lei Orgânica do Município. A CCJR também registra entendimento de que a iniciativa parlamentar é possível, citando posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a iniciativa legislativa e precedente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em caso semelhante, concluindo pela constitucionalidade e legalidade da matéria. 
Na justificativa, Ranalli sustenta que a medida busca promover o civismo, o respeito aos símbolos nacionais e o fortalecimento da identidade cultural, apontando a educação como caminho para preparar o estudante para o exercício da cidadania. O texto cita como fundamentos a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, defendendo que práticas pedagógicas voltadas à cidadania e à valorização de símbolos oficiais são compatíveis com os princípios educacionais.
O vereador também menciona a Lei 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais, para reforçar o caráter cívico e pedagógico do hino no ambiente escolar. A justificativa afirma que a proposta se alinha a essa norma ao consolidar uma rotina de execução e canto do hino dentro do calendário das unidades, como ação formativa contínua e não restrita a datas comemorativas. 
Para sustentar a viabilidade e a aceitação da medida, a justificativa cita exemplos de legislações semelhantes já aprovadas em outros municípios. Entre eles, Lambari D’Oeste (262 km de Cuiabá) e Peixoto de Azevedo (676 km de Cuiabá), além de Três Rios, no Rio de Janeiro, e Brodowski, em São Paulo. A leitura do autor é que esses precedentes mostram que a prática é adotada como instrumento pedagógico e de valorização dos símbolos oficiais em diferentes regiões do país. 
Outro ponto destacado na justificativa é a preservação da autonomia escolar. O projeto permite que cada unidade defina o melhor dia e os recursos didáticos a serem usados, respeitando o planejamento pedagógico e a realidade de cada escola, o que, na visão do vereador, torna a aplicação mais simples e adaptável ao cotidiano da rede municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Saúde reforça UTI Pediátrica com novos respiradores adquiridos com recursos próprios

Publicado

9 de junho de 2026, 10:00

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, instalou cinco novos respiradores na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). O investimento foi realizado com recursos próprios do município, no valor de R$ 327.450,00, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação da assistência prestada às crianças atendidas na rede pública de saúde.

Os equipamentos são considerados essenciais para o suporte ventilatório de pacientes pediátricos em estado grave ou com dificuldades respiratórias. Com tecnologia moderna e recursos avançados de monitoramento, os novos respiradores proporcionam mais segurança, precisão e eficiência no atendimento intensivo.

A aquisição fortalece a estrutura da UTI Pediátrica e amplia a capacidade de resposta da equipe multiprofissional, garantindo melhores condições de tratamento aos pacientes internados. O Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá conta atualmente com 192 leitos e é referência em atendimentos de média e alta complexidade na capital e em diversos municípios da região.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o investimento reflete a prioridade da gestão em oferecer uma assistência cada vez mais qualificada à população.

“Investir em equipamentos modernos é investir diretamente na vida das pessoas. Esses novos respiradores representam mais segurança para nossas crianças, melhores condições de trabalho para as equipes assistenciais e mais qualidade no atendimento prestado pelo Hospital Municipal. Estamos trabalhando para fortalecer toda a rede de saúde e garantir uma assistência cada vez mais humanizada e eficiente”, afirmou.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressaltou a importância dos novos equipamentos para a rotina da unidade.

“Os respiradores são fundamentais para o cuidado intensivo pediátrico, especialmente em casos que exigem suporte ventilatório contínuo e monitoramento rigoroso. A chegada desses equipamentos moderniza a estrutura da UTI Pediátrica e proporciona mais segurança clínica aos pacientes, contribuindo para melhores resultados e mais qualidade na assistência prestada às crianças e suas famílias”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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