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Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR

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Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março.

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O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS.

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A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

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Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Leilão da cessão onerosa do pré-sal deve ocorrer em dezembro; veja o que esperar

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Leilão da cessão onerosa do pré-sal será em dezembro
Reprodução/Petrobras

Leilão da cessão onerosa do pré-sal será em dezembro

O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, disse que a segunda rodada do leilão do excedente da cessão onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras ) dos campos de petróleo e gás natural nos blocos de Sépia e Atapu deve ser realizada no dia 17 de dezembro.

Esse deve ser o maior leilão de blocos de campos de petróleo e gás natural da camada do pré-sal de 2021. Na primeira rodada não houve interessados nos dois blocos, apenas nos de Búzios e de Itapu. Segundo Eustáquio, isso não deve se repetir dessa vez. “Temos evidências, já no presente, de participação de importantes empresas”, disse.

Junto com o primeiro leilão já realizado, a expectativa é arrecadar R$ 204 bilhões em investimentos até 2050 e gerar 110 mil empregos . “Um projeto que transformará o nosso setor de petróleo e gás e transformará também toda a nossa sociedade que colherá frutos disso”. Além disso, com a operação dos campos é esperada uma arrecadação de, aproximadamente, R$ 110 bilhões por parte do governo federal com a venda dos barris.

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“Estamos falando de um reposicionamento do Brasil no ranking de produtores de petróleo e gás”, disse. Hoje o país produz cerca de 2,9 milhões de barris/dia. No pico de produção haverá adição de mais 560 mil barris/dia. “Isso significa 20% da nossa produção hoje”.

O secretário-executivo adjunto do ministério disse que estados e municípios terão sua fatia nos lucros. No bônus de assinatura – que é de R$ 11,1 bilhões – serão direcionados R$ 7,3 bilhões para esses entes federativos. A expectativa é de que o bônus seja pago até fevereiro de 2022.

“Todos os brasileiros ganham na partida e ganham ao longo do projeto na medida que nós teremos arrecadação via royalties e impostos e ganham também através dos investimentos consequente da geração de emprego e renda.”

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