conecte-se conosco

Economia

Reforma Tributária: Sabino tenta apoio de estados para reduzir impostos do IRPJ

Publicado


source
Guedes e Sabino apresentaram detalhes da Reforma Tributária em coletiva
Washington Costa – ASCOM/ME

Guedes e Sabino apresentaram detalhes da Reforma Tributária em coletiva

Pressionado pelos governadores, o relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), avalia novas mudanças na proposta, considerada a segunda etapa da reforma tributária.

Em reunião nesta quinta-feira com secretários estaduais de Fazenda, ele disse que avalia a criação de gatilhos para reduzir o IR da Pessoa Jurídica.

O objetivo das mudanças é reduzir resistências dos estados, que temem perder arrecadação com a reforma. Governadores começaram a se mobillizar contra a proposta.

No encontro, Sabino disse que estuda propor uma redução de 7,5 pontos percentuais (p.p.) no IRPJ no próximo ano. O imposto cairia de 25% para 17,5%.

Além disso, pela proposta apresentada pelo relator aos estados haveria uma redução de 2,5 p.p. por ano em 2023, ao longo de dois anos — portanto, até 2024. Essa queda no imposto, porém, só seria concretizada caso a arrecadação de impostos de União, estados e municípios suba acima da inflação do ano anterior.

Esse foi o “gatilho” citado por Sabino após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira. O mecanismo desenhado pelo relator é uma maneira de garantir que a redução de imposto para as empresas não representará uma queda de receitas para os demais entes da Federação.

A redução é de impostos seria mais lenta que proposta apresentada no início deste mês, que previa uma queda de 10 p.p em 2022 e de mais 2,5 p.p. em 2023.

Leia mais:  Passageira vai receber reembolso após ser barrada de avião por suspeita de Covid

Sabino também disse que apresentará cálculos para provar que a reforma não irá reduzir a arrecadação dos estados e dos municípios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também tem negado a possibilidade de a reforma, que ele apoia, prejudique os estados.

Você viu?

O texto deve ser apresentado na próxima terça-feira na reunião de líderes. O objetivo de Lira é votar o assunto já na próxima semana.

Os governadores calculam uma perda de R$ 27 bilhões para estados e municípios com o texto apresentado pelo relator para a reforma do IR.

As perdas ocorreriam em duas frentes. Primeiro porque a arrecadação com o IRPJ é compartilhada com estados e municípios por meio dos fundos de participação (FPE e FPM). E depois porque a reforma também prevê o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Parte do IRPF de servidores retido na fonte fica com estados e municípios.

Após a insatisfação dos governadores, o relator se encontrou com secretários locais nesta quinta-feira. O encontro foi considerado positivo por pessoas que participaram da conversa.

Leia mais:  Nova MP da Eletrobras esconde indenizações e troca de comando; veja

Os secretários chegaram a propor reduzir a CSLL (que tem alíquota de 9%), no lugar do IRPJ, mas isso o governo e o relator não concordam. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é parte das receitas da Seguridade Social e a sua redução ampliaria o rombo da Previdência.

O deputado ficou de enviar um texto preliminar para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e para o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) mostrando o mecanismo.

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse que só falaria após ter acesso ao texto do relator, mas elogiou a reunião.

A proposta inicial do governo era que o projeto teria impacto neutro, sem aumentar nem reduzir a arrecadação. Haveria uma queda de 2,5 p.p em 2022 e 2023. Após críticas dos empresários, o relator cortou o imposto sobre o lucro das pessoas jurídicas (o IRPJ) de 25% para 12,5%. A maior parte desse valor será compensado pela criação de imposto sobre dividendos e fim de algumas desonerações.

Os cortes de incentivos tributários propostos pelo relator para determinados setores, como o de aeronaves e farmacêutico, que trarão receita extra só para o governo federal, pois são contribuições não compartilháveis.

Sabino tem defendido que a arrecadação crescerá junto com a atividade econômica causada pela redução da carga tributária e que, por isso, Estados e municípios não terão perdas. Porém, prometeu criar mecanismos para evitar as perdas.

publicidade

Economia

Crise da empresa chinesa Evergrande faz bolsas do mundo despencarem

Publicado


Notícias sobre um possível calote da gigante do mercado de incorporações e construção civil chinesa Evergrande – que atualmente possui a maior dívida de ativos do mundo, mais de US$ 300 bilhões – balançaram hoje (20) os mercados mundiais e geraram uma fuga ainda maior de capital da empresa.

As ações da Evergrande, que é responsável por cerca de 3,8 milhões de empregos em vários países, caíram 10,24% após o anúncio de que os juros da dívida da empresa não seriam pagos aos credores, e fecharam o dia em US$ 2,28 – uma queda acumulada de 84,7% desde o início do ano.

Em Wall Street, as principais empresas de tecnologia registraram queda nos valores das ações. Apple, Google (Alphabet), Tesla e Amazon figuram como principal influência negativa do dia, tanto no índice de tecnologia quanto no S&P 500. O Dow Jones fechou o dia com queda de 1,79% e a Nasdaq recuou 2,17%.

No Brasil, o impacto do calote fez o Ibovespa despencar para o menor nível dos últimos 10 meses, fechando o dia em 108.843 pontos – uma queda de 2,33%.

Leia mais:  Nova MP da Eletrobras esconde indenizações e troca de comando; veja

Segundo a agência de notícias Reuters, o calote da Evergrande criou temores de uma crise imobiliária chinesa que pode trazer consequências de larga escala para a economia global, parecida com a crise em 2008 gerada pela bolha imobiliária nos Estados Unidos.

Impulsionado pelo temor de uma crise generalizada, o dólar apresentou alta de 0,78%, e fechou o dia cotado a R$ 5,32. Este é o maior valor da moeda norte-americana desde 23 de agosto, quando foi cotada a R$ 5,38.

*Com informações da Reuters.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Continue lendo

Mais Lidas da Semana