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Cidades

Reunião para orientar prefeitos sobre regionalização dos resíduos sólidos será nesta quinta-feira

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Os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços dos serviços de resíduos sólidos estarão em debate  nesta quinta-feira (29), em reunião realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento, que será realizado das 9h às 12h30 (horário de Brasília), nos formatos presencial e on-line,  contará com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, e do secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França.

Também confirmaram participação o secretário estadual  de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-Sinfra, Marcelo de Oliveira, a secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Pública, Márcio Matheus, o presidente Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, Luiz Gonzaga, o superintendente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Holanildo, além do professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Modesto Filho.

O assunto é considerado de grande relevância para os municípios, considerando que a prestação regionalizada dos serviços de saneamento  estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei 14.026, e a não adesão às estruturas propostas pelos estados ou União impossibilitarão o acesso dos municípios aos recursos federais, após março do próximo ano.

A Lei Federal 14.026/2020  possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo, para tanto, previsto como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada do serviço como instrumento para garantir a sustentabilidade econômico-financeira da sua prestação, respeitando a autonomia municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da participação de prefeitos e técnicos das prefeituras no evento, que vai debater um assunto considerado estratégico para as gestões municipais. “Será uma reunião de trabalho muito produtiva, pois os gestores vão assistir a apresentações de especialistas, que irão esclarecer dúvidas e apontar caminhos para a regionalização e sustentabilidade dos resíduos sólidos”, assinalou, acrescentando que o Marco Legal apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo sobre regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

O Marco Legal do Saneamento Básico previu adesão facultativa dos municípios dos serviços públicos de saneamento às estruturas de prestação regionalizada. Porém, a não adesão impede o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico.

Palestras – A programação inclui um ciclo de palestras sobre os seguintes temas: Instrumentos para apoiar o Desenvolvimento Sustentável do Setor de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, com o coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do MDR, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior; Ferramenta para Melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos – Como implementar a sustentabilidade econômico-financeira na gestão de resíduos sólidos, com o secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França; Estrutura de Regionalização para prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado do Mato Grosso, com representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura, com representantes das secretarias de estado de Infraestrutura e de Meio Ambiente; e Panorama dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, com o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e o também o presidente da ISWA (The International Solid Waste Association), Carlos Silva Filho.

Fonte: AMM

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Cidades

Mato Grosso registra 532.502 casos e 13.732 óbitos por Covid-19

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Há 152 internações em UTIs públicas e 82 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 38% para UTIs e 14% em enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (21.09), 532.502 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.732 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 590 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 532.502 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.790 estão em isolamento domiciliar e 514.179 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 152 internações em UTIs públicas e 82 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 38,87% para UTIs adulto e em 14% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (109.884), Rondonópolis (37.499), Várzea Grande (37.463), Sinop (25.712), Sorriso (18.122), Tangará da Serra (17.660), Lucas do Rio Verde (15.559), Primavera do Leste (14.653), Cáceres (11.757) e Barra do Garças (10.545).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link

O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na segunda-feira (20.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.247.667 casos da Covid-19 no Brasil e 590.955 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha de 21.239.783 casos da Covid-19 no Brasil e 590.752 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta terça-feira (21.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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