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Política Nacional

“Salvar vidas é nossa prioridade”, diz Barroso ao votar contra missas e cultos

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Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Reprodução/TV Justiça

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quinta-feira (8) pela proibição da realização de cultos e missas presenciais em meio à pandemia da Covid-19 e destacou “salvar vidas é a nossa prioridade”. O placar está em 4 a 1 para que o funcionamento das igrejas seja vetado para evitar contaminações pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Acompanhe a sessão aqui .

“Aliás, é difícil de acreditar que, passado mais de um ano de pandemia, até hoje não haja um comitê médico científico de alto nível orientando as ações governamentais”, disse Barroso no início de seu voto.

O ministro afirmou ainda a ciência e os especialistas devem ser seguidos, seja em que área for. “Para calcular probabilidade, estatística. Para calcular curva da doença: médicos. Ainda é tempo, não é tarde demais. Precisamos de orientação para legitimar decisões”, argumentou.

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Política Nacional

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

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O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.

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Edição: Fábio Massalli

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