Saúde

Saúde e Fazenda lançam Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas para ações integradas de prevenção à dependência

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Com o objetivo de promover estratégias de prevenção e cuidado com a saúde de pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram, nesta quarta-feira (03), um Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa cria o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, um canal permanente de troca de dados entre as pastas e ações integradas que apoiem esses usuários a buscarem os serviços do SUS. Uma das iniciativas é que, a partir do dia 10/12, a população contará com uma ferramenta para excluir e bloquear o acesso a todos os sites de apostas autorizados, com acesso a orientações sobre como buscar ajuda na rede pública.

A plataforma de autoexclusão centralizada é um sistema do Ministério da Fazenda que vai permitir que o apostador solicite o bloqueio de acesso aos sites de apostas, bem como deixe seu CPF indisponível para novos cadastros e recebimento de publicidades. Pessoas que não apostam também poderão realizar sua exclusão voluntária. A ferramenta disponibilizará informações sobre pontos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), direcionando o usuário para o Meu SUS Digital e a Ouvidoria do SUS.

Para a oferta de assistência a esse público, o Ministério da Saúde lança também a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. O material reúne, pela primeira vez, orientações clínicas e prevê atendimento presencial e online como forma de reduzir as barreiras de acesso ao cuidado em saúde mental. A partir de fevereiro de 2026, a rede pública vai ofertar teleatendimentos em saúde mental com foco em jogos e apostas por meio de parceria com o Hospital Sírio-Libanês dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi-SUS) e uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

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Inicialmente, serão 450 atendimentos onlines por mês com expectativa de aumentar gradativamente a partir da demanda. Essa assistência funcionará de forma integrada e como parte da rede do SUS e, sempre que necessário, esses pacientes serão conduzidos ao atendimento presencial.

O atendimento em saúde mental no SUS, que inclui pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, é realizado pelas Unidades Básicas de Saúde e serviços especializados, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O atendimento também pode ser realizado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais gerais, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para os casos de emergência. 

A partir desta semana, foram abertas também as inscrições para a qualificação de 20 mil profissionais. O curso “Jogos de aposta: cuidado na rede de Atenção Psicossocial foi elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz Brasília. O treinamento é gratuito e direcionado, principalmente, a quem atua na Rede de Atenção Psicossocial.  

Essas ações são desdobramentos do plano de ação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, 

Orientações para a população sobre jogos e apostas  

A tecnologia vai contribuir com o acesso a materiais informativos sobre jogos e apostas. Quatro conteúdos já estão disponíveis no Meu SUS Digital, trazendo sinais de alerta, prevenção e impacto da prática na saúde mental. Além disso, a Ouvidoria do SUS está treinada e preparada para orientações sobre o tema. Os profissionais atendem pelo telefone 136, por teleatendimento, via formulário, WhatsApp ou chatbot no site do Ministério da Saúde. 

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Para reflexões sobre a relação com jogos e apostas e orientações de onde procurar apoio do SUS, o Autoteste de Saúde Mental também pode ser acessado nos canais da Ouvidoria e do Meu SUS Digital. Este teste não é para diagnóstico, é um instrumento de apoio para que as pessoas procurem ajuda. 

Expansão da rede de atendimento 

O investimento do Ministério Saúde em saúde mental cresceu 70% de 2022 a 2025, passando de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,9 bilhões. O SUS conta com uma das maiores redes de saúde mental do mundo, com 6.272 pontos de atenção, incluindo 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 

De 2023 a 2025, foram habilitadas 653 novas unidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), um aumento de 10% na cobertura nacional. O SUS também habilitou 6,2 mil novas equipes multiprofissionais paras as UBS, ampliando presença de profissionais de saúde mental. 

A população tem acesso à assistência por meio da RAPS, que inclui CAPS, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).  De janeiro a junho de 2025, foram realizados 1.951 atendimentos relacionados a jogos e apostas. 

Ana Célia Costa 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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