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Cuiabá

Secretaria de Saúde apresenta relatórios do 1° quadrimestre de 2021

Publicado


Carol Siqueira/Secom Câmara

A apresentação dos dados atende a uma determinação prevista na Lei Complementar n° 141/2012.

A audiência foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara e foi realizada de forma híbrida.

A Secretaria Municipal de Cuiabá apresentou, na manhã de sexta-feira (11) em audiência pública na Câmara de Vereadores, o relatório do 1° quadrimestre de 2021.

A apresentação dos dados atende a uma determinação prevista no artigo 36, §5°, da Lei Complementar n° 141/2012 que cita que “os gestores do SUS apresentará em audiência pública relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
A audiência foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara e foi realizada de forma híbrida.


No plenário, a secretária de Saúde, Ozenira Felix, estava acompanhada do&nbspassessor técnico da pasta, Ricardo Soares, que fez a explanação dos dados.

De acordo com a secretaria, atualmente, das 240 unidades que atendem SUS na Capital, 80% trabalham sob gestão municipal, 14% estadual e 6% em gestão dupla, unidades que tem contrato com o Estado e Município.

Na produção ambulatorial, de janeiro a abril, foram realizados 2.902.705 procedimentos, sendo que 2.346.190 foram apenas na média complexidade, 473.331 na atenção básica, 49.089 na alta complexidade e 34.095 foram classificados como “não se aplica” – que segundo a SMS refere-se a procedimentos de órteses, próteses, aparelhos odontológicos, ortopédicos, bolsas colostomia e outros.

O assessor técnico explicou que devido aos casos de covid-19 os procedimentos com finalidade diagnóstica tiveram maior registro. Na média complexidade foram 1.430.514 e na atenção básica 263.714 durante os primeiros quatro meses do ano.

Para ter acesso a outros dados referente aos serviços e recursos aplicados durante o 1° quadrimestre assista a audiência pública no link:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?vo-Ij_EbhFpI

O presidente da Comissão, Previdência e Assistência Social da Câmara, vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), a apresentação do relatório é importante para que os parlamentares e a sociedade possam acompanhar os recursos aplicados e as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.&nbsp

Ele comentou que ficou satisfeito com a audiência pública, mas destacou que alguns pontos precisam de mais esclarecimentos.

“Foi muito importante essa audiência pública. Claro que tiveram alguns apontamentos ainda que precisam de mais esclarecimentos e mais detalhes, principalmente quando se toca no valor honorários gastos em algumas situações que nesse momento é importantíssimo porque passamos por pandemia, mas me dou como satisfeito”, disse.

O assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Soares, comentou que nos próximos dias será realizada uma nova audiência para sanar as dúvidas dos parlamentares sobre alguns temas.

“Os vereadores fizeram os questionamentos, alguns deles foram respondidos de imediato, e outros abrirão uma nova audiência em 15 dias para poder esclarecer melhor essa parte mais minuciosa. As principais dúvidas foram sobre a questão da covid, aplicação dos recursos, processo de vacinação, alguns aspectos da Empresa Cuiabana, que serão detalhados para que os vereadores possam ter com clareza o funcionamento da saúde no município de Cuiabá”, destacou.

Secom Câmara

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Cuiabá

Câmara assina termo de cooperação para implantação do sistema Renalegis

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Walfredo Rafael/Secom Câmara

O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira (20).
A ferramenta possibilitará que o comércio acompanhe as matérias relativas ao setor que tramitam no Legislativo cuiabano.
A Câmara Municipal de Cuiabá assinou na tarde desta segunda-feira, 20 de setembro, o termo de cooperação técnica para implementação do sistema Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis). O documento foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), e pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT), José Wenceslau de Souza.
A ferramenta foi desenvolvida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com o intuito de monitorar a tramitação de projetos de interesse das categorias do setor nas Casas Legislativas.
Segundo o presidente da Fecomércio, o legislativo cuiabano é o primeiro do Estado a aderir ao sistema, que deve começar a funcionar a partir de outubro.
“O Renalegis é um sistema que nos auxilia no acompanhamento de projetos tanto no Senado, na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas de todo o Brasil, e a partir de agora na Câmara de Cuiabá. O nosso objetivo é ajudar nos Projetos de Lei que tramitam nessas Casas”, disse.
O presidente da Casa destacou a importância do acompanhamento que será feito pelo setor nas matérias legislativas.
“É algo que vem a contribuir com os vereadores para que nós possamos continuar com uma gestão transparente e poder legislar em prol do povo cuiabano”, afirmou Juca.
Também estiveram presentes no encontro o secretário de Gestão Administrativa, Edilson de Carvalho, o chefe de gabinete, Eliezer Junior Fernandes, e a assessora jurídica da Fecomércio, Fabiola Corrêa.

Secom Câmara

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