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Ministério Público MT

Servidores do Polo de Juína avaliam trabalho remoto durante integração 

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Como está sendo a experiência do trabalho remoto para você? Quais os cuidados em saúde que você está tendo no contexto do trabalho remoto? Esses foram alguns dos questionamentos levantados aos servidores do Polo de Juína (a 735km de Cuiabá), durante reunião virtual de integração do programa “Vida Plena – MPMT pensando em você” na manhã desta sexta-feira (07). Os integrantes puderam se manifestar pelo chat ou por vídeo no Microsoft Teams, relatando como se sentem diante dessa realidade. Além disso, participaram de uma dinâmica com questões sobre cuidados com alimentação, saúde mental, relação trabalho x crianças e atividade física durante a pandemia.  

Trinta e cinco servidores, estagiários e colaboradores terceirizados das Promotorias de Justiça de Juína, Brasnorte, Juara, Aripuanã, Cotriguaçu e Colniza estiveram presentes na integração, que em razão da pandemia da Covid-19 foi retomada de forma virtual. Eles colaboraram ativamente com as atividades propostas e cumpriram com o objetivo da iniciativa de promover diálogo e integração entre a administração do Ministério Público de Mato Grosso e demais unidades ministeriais.    

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Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira agradeceu o empenho de todos no desenvolvimento do trabalho remoto. “Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, membros e servidores do Ministério Público continuaram com os seus afazeres neste momento delicado, incluindo a realização de diligências com os devidos cuidados sanitários, para darmos vazão às nossas demandas”, declarou.  

O chefe do MPMT também destacou o empenho de todos na promoção da justiça e da cidadania e falou sobre a reforma administrativa realizada no segundo mandato dele, visando a valorização dos servidores de carreira e o avanço de processos na ponta. A promotora de Justiça coordenadora do programa de qualidade de vida no trabalho, Claire Vogel Dutra, falou sobre a evolução do Vida Plena, as frentes de trabalho e apresentou as devolutivas das demandas levantadas no polo em encontro presencial realizado no ano de 2019.     

Na sequência, a psicóloga do programa, Morgana Moreira Moura, as assistentes sociais Josyane Lima de Cerqueira e Renata de Paula Teixeira e as demais servidoras da equipe Rosimar Caetano Marino Moretti e Thaizi do Carmo Nardi realizaram as atividades e abriram para um dos momentos mais importantes do evento: o envio de novas demandas da região. Por fim, foi encaminhado link de pesquisa para avalição da integração e a equipe do Vida Plena se colocou à disposição de todos para atendimentos e sugestões.    

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Também participaram do encontro o diretor geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, e o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso (Sindsemp), Eziel da Silva Santos. As próximas integrações estão agendadas para dia 21 de maio, Polo de Tangará da Serra, 11 de junho, Polo de Barra do Garças e 25 de junho, Polo de Cuiabá.  

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

MP aciona e Justiça proíbe realização de eventos neste sábado (19) 

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá) ajuizou duas ações civis públicas e obteve decisões liminares favoráveis na Justiça para proibir a realização de festas e evitar aglomeração de pessoas na cidade, neste fim de semana. A 1ª Vara da comarca determinou que os requeridos J. Cezar Garcia Eireli e Julio Cezar Garcia se abstenham de realizar o evento programado para este sábado (19), no Club Angeloni, e que o Centro de Eventos Chiquim e Jeferson Antonio Pichiteli também deixem de realizar evento previsto para dia 19. A multa é de R$ 100 mil para caso de descumprimento das decisões.   

As decisões determinam ainda a intimação do Município e do prefeito Hemerson Lourenço Máximo para que adotem as providências necessárias à fiscalização dos dois locais e, caso constatado o descumprimento das normas sanitárias e de segurança vigentes, realizem a interdição dos mesmos.   

Conforme o promotor de Justiça Marcelo Rodrigues Silva, o número de casos de contaminação da Covid-19 tem crescido gradativamente em Colíder. Até o dia 15 de junho, o município havia registrado 115 óbitos, 149 pessoas em isolamento, sendo nove internadas, além de outros casos suspeitos aguardando confirmação. “É certo que, se realmente forem realizados os eventos, será uma temeridade para toda a sociedade de Colíder, pois os frequentadores serão expostos ao contágio e não ficarão de quarentena depois para preservar seus familiares da doença”, argumentou.   

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O membro do MPMT acrescentou que “não se pode permitir que situações de evidente descaso com o próximo, como a presente, ocorram livremente, pois é sabido que toda a população corre risco, não só de contágio, mas de, caso chegue a uma situação de gravidade em que precise de um tratamento especializado, não o ter a tempo”.   

Ausência de alvará – O promotor ainda consignou nas iniciais que os locais Club Angeloni e Centro de Eventos Chiquim nem sequer possuem alvará para a realização de eventos, especialmente o alvará de segurança contra incêndio e pânico, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. “A inexistência dos documentos exigidos fere as normas de defesa do consumidor e coloca em risco a vida, integridade física e segurança de todos os consumidores que participem da citada e eventualmente venham a utilizar os serviços prestados pelos réus”, destacou.

Fonte: MP MT

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