A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza busca ativa de famílias com perfil para inserção no Programa SER Família Indígena em aldeias Xavantes, localizadas na Terra Indígena Parabuburê, em Campinápolis. A ação em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Assuntos Indígenas do município teve início no dia 10 de abril e se estenderá até o dia 19 deste mês. Até esta terça-feira (16), mais de 100 aldeias já haviam sido visitadas.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Indígena repassa às famílias indígenas, por meio de cartão de transferência de renda, o valor de R$ 220 a cada dois meses. O benefício proporciona a aquisição de alimentos próprios da cultura indígena e que não estão inseridos nas cestas de alimentos entregues pelo Governo de Mato Grosso, com o auxílio do município, por meio do Programa SER Família Solidário.
Para a primeira-dama, as ações continuadas dos serviços sociais têm feito diferença na vida das pessoas indígenas.
“Acompanho de perto todos os projetos e para mim, idealizar o SER Família Indígena foi uma oportunidade única. Antes, nós não tínhamos noção do que era realizado aos nossos irmãos e, como madrinha, me considero responsável por eles. Vamos trabalhar para aprimorar as ações, levar capacitação e ajudar na produção de alimentos. Agradeço ao Governo de MT que, por meio da Setasc, desenvolve um trabalho eficiente e de qualidade ao nosso povo”, declarou Virginia.
Crédito: João Reis/Setasc-MT
A assistente social responsável pelo acompanhamento do Programa SER Família Indígena na Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf) da Setasc, Graciele Meira, explicou que a equipe está percorrendo as aldeias, fazendo o levantamento das famílias que já possuem o cartão do SER Família Indígena e buscando aquelas que ainda não possuem o benefício para serem cadastradas.
“No estado de Mato Grosso, a população indígena é muito grande, e temos esse compromisso de ampliar o programa e contemplar cada vez mais famílias com esse benefício. Contamos com o apoio dos municípios para esta ação, pois os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são os responsáveis por realizar os cadastros e fazer o acompanhamento das famílias, como é o caso de Campinápolis,” explicou Graciele.
Vera Lúcia dos Santos, coordenadora do CRAS de Campinápolis, enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado, que fortalece o trabalho realizado junto aos indígenas. “Essa é uma parceria muito válida. Não deixamos nenhuma aldeia para trás, e percebemos a satisfação dos indígenas nessas ações. Eles se sentem muito gratos”, disse Vera.
Ela também destaca a importância do cartão do SER Família Indígena para as famílias atendidas. “Só estando no município para perceber o quanto ele é valioso para as famílias, porque eles recebem o Bolsa Família no dia 30, e quando chega o dia 12, eles voltam para a cidade para levar mais alimentos para as famílias, o que eles priorizam. Para eles, esse cartão é uma bênção,” ressalta Vera.
O cacique César Xavante, da Aldeia Rio Piranhão, destacou a importância de receber o auxílio do estado por meio do Programa SER Família Indígena.
“É importante porque falta alimentos nas comunidades, e precisamos fortalecer o corpo físico de cada um de nós. Faz diferença na comida, porque fazemos comida diferente. Nossa cultura é diferente da cultura do não-indígena. E o SER Família ajuda bastante, porque se falta alguma coisa também, a gente vai pra cidade fazer compra, trazer alimentação diferente, porque nossa comida é diferente mesmo”, completou.
Crédito: João Reis/Setasc-MT
Durante as visitas, as equipes da Setasc e do município de Campinápolis coletam informações das famílias, como número de documentos, para posterior verificação se possuem perfil para serem inseridas no Programa SER Família Indígena. Até o momento, foram coletadas informações de 424 famílias indígenas.
Atualmente, 4.296 famílias indígenas recebem o benefício do SER Família Indígena em todo Mato Grosso, sendo que somente em Campinápolis são 478 beneficiadas.
O SER Família Indígena é um benefício no valor de R$ 220, repassado para às famílias por meio de transferência de renda a cada dois meses. Para ser beneficiado com o Programa é necessário se enquadrar em requisitos como renda não superior a R$ 105 por pessoa da família.
Após a notificação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a empresa Noroeste Serviços Médicos, que gerencia a ala pediátrica do Hospital Regional de Sinop, informou que irá permanecer com o serviço pelo prazo de 90 dias.
A prestadora do serviço havia feito uma manifestação formal, em que ameaçava abandonar o serviço pediátrico do hospital nesta terça-feira (03.12), com menos de 30 dias de serviços prestados à unidade. A situação infringiria o contrato vigente.
Caso haja o abandono de função, a Secretaria recorrerá às sanções cabíveis, como ação judicial, aplicação de multa e impedimento de contratar com serviço público, além de denúncias ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina.
No momento, a pasta também avalia a possibilidade de manter o serviço por outros meios de contratação, como forma de manter a população assistida após o período de 90 dias.
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