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Cuiabá

Sistema de teletrabalho será mantido no período de 10 a 25 de abril na Prefeitura de Cuiabá

Publicado


Davi Valle

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Em atendimento às medidas de biossegurança contra a Covid19,  o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, manteve o sistema de teletrabalho para os servidores públicos municipais. A determinação consta em normativa editada na data de hoje (9), no Decreto 8388/2021 que terá vigência no período de 10 a 25 de abril do corrente ano,  podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 e o nível de classificação de risco previsto no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021.

Conforme previsto no capítulo IV, artigo 19: “continuarão a exercer as atribuições de suas competências exclusivamente pelo sistema teletrabalho (home office). §1º Para fins do disposto no caput deste artigo, os servidores públicos municipais ficarão de sobreaviso, devendo disponibilizar à sua chefia imediata meios para contatá-los sempre que for necessário, como número de telefone, WhatsApp e e-mail, devendo comparecer ao local de trabalho se convocado em situações excepcionais”.

É previsto ainda que o artigo não se aplica aos seguintes servidores públicos municipais, os quais deverão continuar a exercer as atribuições de seus cargos nos respectivos órgãos/setores de lotação, conforme orientação dos respectivos gestores das Secretarias:

I – servidores públicos municipais da área fim da Saúde;

II – servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública;

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III – servidores públicos municipais que exerçam atribuições em serviços essenciais, inclusive os da área meio que sejam necessários ao suporte das atividades fins essenciais; IV – servidores públicos que exerçam a função de vigilante, salvo se componente do grupo de risco

Ainda permanecerá a suspensão dos atendimentos presenciais aos cidadãos nos órgãos públicos municipais, inclusive na Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) e Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs) da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Parágrafo único. Os órgãos públicos municipais deverão disponibilizar meios eletrônicos e/ou telefônicos para possibilitar o acesso pelos cidadãos aos serviços públicos ofertados.

Veja os artigos:

Art. 19. Os servidores públicos municipais continuarão a exercer as atribuições de suas competências exclusivamente pelo sistema teletrabalho (home office). §1º Para fins do disposto no caput deste artigo, os servidores públicos municipais ficarão de sobreaviso, devendo disponibilizar à sua chefia imediata meios para contatá-los sempre que for necessário, como número de telefone, WhatsApp e e-mail, devendo comparecer ao local de trabalho se convocado em situações excepcionais.

§2º O previsto no caput deste artigo não se aplica aos seguintes servidores públicos municipais, os quais deverão continuar a exercer as atribuições de seus cargos nos respectivos órgãos/setores de lotação, conforme orientação dos respectivos gestores das Secretarias:

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I – servidores públicos municipais da área fim da Saúde;

II – servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública;

III – servidores públicos municipais que exerçam atribuições em serviços essenciais, inclusive os da área meio que sejam necessários ao suporte das atividades fins essenciais;

IV – servidores públicos que exerçam a função de vigilante, salvo se componente do grupo de risco;

Art. 20. Fica mantida a suspensão dos atendimentos presenciais aos cidadãos nos órgãos públicos municipais, inclusive na Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) e Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs) da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Parágrafo único. Os órgãos públicos municipais deverão disponibilizar meios eletrônicos e/ou telefônicos para possibilitar o acesso pelos cidadãos aos serviços públicos ofertados. 

Art. 21. Recomenda-se o atendimento das disposições contidas no presente capítulo ao serviço público Federal e Estadual executados no âmbito do Município de Cuiabá, inclusive aqueles integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

Art. 22. As obras públicas em andamento não sofrerão qualquer paralisação, desde que realizadas a céu aberto e limitadas a 100 (cem) trabalhadores. 

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Cuiabá

Secretaria Municipal de Saúde divulga o 18º Informe Epidemiológico de 2021 sobre a Covid-19

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Luiz Alves

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Em 19 de junho de 2021, o Brasil acumulava 17.883.755 casos confirmados de Covid-19 e mais de meio milhão de mortes. Nesta mesma data Mato Grosso registrava 436.145 casos confirmados e 11.435 óbitos.

Indicadores recentes apontam para a permanência de um platô elevado de transmissão da Covid-19 no Brasil, com possibilidade de agravamento nas próximas semanas, com a entrada do inverno. Entre 30 de maio a 12 de junho houve discreto aumento das taxas de incidência e de mortalidade de Covid-19 no país estando Mato Grosso entre os quatro estados com as piores taxas de incidência e de mortalidade. Apesar da melhora das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS em algumas unidades da federação, o quadro ainda é crítico no Distrito Federal e em 18 estados, incluindo Mato Grosso, que apresentaram taxas iguais ou superiores a 90%.

O ritmo lento de vacinação no país requer a manutenção de medidas não-farmacológicas, como uso de máscaras, distanciamento físico e social e higienização das mãos, além de medidas de maior restrição da circulação de pessoas como bloqueio ou lockdown sempre que necessário.

Desde o registro dos primeiros casos em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, publica o Informe Epidemiológico sobre a Covid-19, com o objetivo de monitorar o padrão de morbidade e mortalidade e descrever as características clínicas e epidemiológicas dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG pelo SARS-Cov-2 em residentes no município de Cuiabá. Dando continuidade à divulgação de informações sobre a Covid-19 em Cuiabá, esse é o 56º informe produzido, no qual apresentamos as informações desde a data da notificação do primeiro caso em Cuiabá até a 24ª Semana Epidemiológica (SE), compreendendo o período de 14 de março de 2020 a 19 de junho de 2021. Neste informe, destaque especial será dado à vacinação contra Covid-19 em residentes em Cuiabá.  

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Destaques do período de 14 de março de 2020 a 19 de junho de 2021

– Foram registrados 90.996 casos de Covid-19 de residentes em Cuiabá, 94,4% recuperados; 8.242 internações e 2.987 mortes. Nas duas últimas semanas (SE 23 e SE 24) foram notificados 1.451 casos, 159 internações e 53 óbitos.

– A média de idade dos pacientes internados em 2020 era de 56,2 anos de idade e em 2021 foi de 53,3 anos. Entre aqueles que foram a óbito a média de idade em 2020 foi de 66 anos e em 2021 de 62 anos, indicando o rejuvenescimento da epidemia na capital.

– Entre os pacientes internados com evolução do caso, 41,9% dos idosos (1.404/3.350), 17,4% (817/4.588) dos adultos, e 9,4% (15/158) das crianças e adolescentes foram a óbito.

– A partir de dezembro de 2020 se tem registrado o aumento de mortes, e esse padrão persistiu nos quatro primeiros meses de 2021. Apesar da tendência de redução no número de óbitos no mês de maio SE 18 e 22 (02 de maio a 05 de junho de 2021) e nas duas primeiras semanas de junho (SE 23 e 24; 06 a 19 de junho de 2021), ainda há um quantitativo de óbitos elevado.

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– Em 19 de junho as taxas de ocupação de leitos de UTI adulto e de enfermaria foram inferiores às observadas em 05 de junho, entretanto a de UTI infantil aumentou.

– A taxa de transmissão do vírus nas duas últimas semanas foi estimada em 0,87 com a amplitude do intervalo de confiança indicando valores de transmissão superiores a 1,0.

– Foram aplicadas 211.454 doses de vacina contra a Covid-19 em residentes de Cuiabá, sendo 159.274 (25,8% da população) com a primeira dose e 52.180 (8,5%) com a segunda dose, ou seja, apenas 32,8% das pessoas que tomaram a primeira dose estão efetivamente imunizadas.

– Declínio importante no número de 2ª doses aplicadas nas últimas quatro semanas.

– Entre os grupos prioritários, a melhor cobertura vacinal foi em pessoas com 70 anos e mais e podemos verificar queda na mortalidade proporcional e no risco de morte para esse grupo, sendo a maior redução no grupo de 80 anos e mais. A redução nos indicadores de mortalidade na capital pode ser atribuída à vacinação.

– No atual ritmo de vacinação, com média de 7.240 aplicações/semana, 75% da população de Cuiabá estará imunizada com duas doses somente em julho de 2022. A capital tem capacidade de vacinar cerca de 7.800 pessoas por dia.

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