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Cuiabá

Sorteio da Nota Cuiabana especial do Aniversário de Cuiabá será nesta quinta-feira (10)

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Luiz Alves

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A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza na quinta-feira (10), um sorteio da Nota Cuiabana- Especial do Aniversário da capital, celebrado no dia 8 de abril. Os números serão sorteados pela loteria federal. Em razão das medidas de biossegurança de combate ao coronavírus, a data estava agendada para o dia 05 de abril, em razão da adoção do sistema home office e escala de revezamento. O evento será realizado as 10 horas, no Salão Nobre da Prefeitura.

“Essa ação da Prefeitura de Cuiabá, sob a responsabilidade da Secretaria de Fazenda, tem como principal objetivo conscientizar a população quanto a importância da solicitação de notas fiscais de prestação de serviços. Com isso, ganha Cuiabá. O aumento da arrecadação se traduz em obras de infraestrutura”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, os créditos acumulados poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do IPTU para pessoas físicas. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. Serão distribuídos prêmios de R$ 50 mil, um de R$ 10 mil, um de R$ 5 mil e trinta premiações de R$ 1.000,00.

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NOTA CUIABANA– A Nota Cuiabana Premiada desde que foi implantada (2013), a emissão de notas fiscais subiu de 250 mil para 800 mil por mês. “O munícipe começou a criar o hábito de solicitar a nota no ato das compras e reconhecer a importância disso, porque é por meio dela que se recolhe o imposto podendo ser revertido em mais saúde, educação, transporte, infraestrutura, entre outros”, salientou o secretário de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.  “A arrecadação do ISSQN ajuda na melhoria da saúde educação na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 
Quem ainda não está cadastrado basta se registar no site www.notacuiabana.com.br e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como por exemplo, salão de beleza, consultório médico, estacionamento, academia ou oficina mecânica. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico. Cada nota fiscal convertida em cupom tem validade de um ano, a partir da sua data da de emissão.

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Cuiabá

NOTA OFICIAL – Ações da Assistência Social

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Davi Valle

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A  Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência esclarece:

– Ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social recebem atenção diferenciada da Prefeitura de Cuiabá, que tem como premissa uma gestão humanizada;

– Em 2020, sensível à pandemia causada pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Cuiabá  – foi pioneira  – e instituiu o  programa Renda Solidária Cuiabá, para atendimento exclusivamente com benefício no valor de R$ 500 (pelo período de três meses) a feirantes em geral;  carroceiros; catadores de recicláveis;  ambulantes e profissionais do transporte escolar; 

– Mantém serviços, programas, projetos e benefícios da política de Assistência Social em todas as unidades, sendo mais de 47 mil famílias referenciadas aos CRAS;

-Realiza ainda projetos executados rotineiramente de busca ativa às famílias, trata-se do “Quero te Conhecer” Pop Rua que consiste na abordagem social da população em situação de rua para sensibilização e reconhecimento da importância do acolhimento em uma das quatro unidades do município ou até mesmo, contribuir para que essas pessoas retornem às cidades de origem; e Imigrantes para sensibilização desta população que utiliza das ruas na capital;

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-O município conta com 14 (quatorze) unidades do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, que oferecem o serviço de fortalecimento de vínculos, bem como realizam o cadastramento de famílias junto ao Cadastro Único possibilitando o  acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Programa Bolsa Família, dentre outros;

– Só no ano de 2020, o Município realizou a concessão de  8.184 benefícios eventuais (cestas básicas, caixas de leite e kits de natalidade) para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Já no ano de 2021, somam mais de 13.387 benefícios concedidos (cestas básicas, caixas de leite e kits de natalidade);

– Cuiabá possui 17.115 beneficiários do BPC, que atende a idosos e pessoas com deficiência. Outras 24.167 famílias são atendidas pelo Bolsa Família (CadÚnico);

-Reitera que os serviços da política de Assistência Social são escopo de atuação e realizados de forma rotineira pela busca da garantia de direitos das famílias atendidas.

-A secretária da pasta, Hellen Ferreira, servidora efetiva do Executivo Municipal, recebe com indignação as críticas do governador do Estado. Pondera que não refletem os anos de dedicação e de esforço na construção e execução de  políticas públicas eficazes. Considera ainda que os apontamentos são descabidos, frágeis e refletem o desconhecimento por parte do gestor do Estado

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– Lamenta que mais uma vez que os profissionais que desempenham a honrosa função no desenvolvimento da política de assistência social para administração pública em Cuiabá e, não o assistencialismo, tenham o desempenho de suas atividades preteridas por parte do  governador do Estado; 

-Solicita ainda que o município de Cuiabá, como ocorre habitualmente, deixe de ser preterido por parte do Governo do Estado no que tange ao atendimento às famílias em vulnerabilidade;  visto que em nenhum momento a Secretaria fez parte do planejamento ou execução das ações de cidadania realizadas pelo Estado, diferente do divulgado; 

– Por fim,  lamenta  a fala infeliz citando que só demonstram a languidez , a falta de sensibilidade, diálogo e respeito aos usuários e servidores

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