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Economia

STF concede liminar para suspender regra que prorroga patentes farmacêuticas

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Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas
Carlos Moura/SCO/STF – 22.8.2019

Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (7) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o trecho da Lei de Propriedade Intelectual (LPI) que prevê a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A notícia foi divulgada pela CNN.

Com a liminar, as farmacêuticas perdem a prerrogativa de estender a patente de medicamentos e imunizantes no Brasil por dez anos a partir do período normal. A regra anterior permitia que uma marca detivesse os direitos de propriedade da fórmula dos remédio por entre 30 e 35 anos. 



A decisão ainda vai passar pelo plenário do STF. O julgamento estava previsto para esta quarta, mas a deliberação foi adiada devido a decisão do ministro Nunes Marques de conceder liberdade a igrejas e templos para promover aglomerações.

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Dentro do Congresso há um clima favorável à quebra de patentes, já que a medida facilitaria a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país inteiro. Apesar da urgência da pandemia, a pauta já estava sendo acompanhada por laboratórios e fábricas de medicamentos internacionais há muito tempo.

A indústria nacional argumenta que a regra das fórmulas originais atrasa a aquisição de remédios mais baratos pela população, como no caso dos remédios genéricos. As grandes farmacêuticas, entretanto, apontam que a decisão pode inibir investimentos e inovação no setor médico.

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Economia

Com expectativa de alta na taxa de juros, Tesouro Selic tem aumento de procura

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Banco Central reajustou a taxa Selic para 4,25% a.a
Isabella Siqueira

Banco Central reajustou a taxa Selic para 4,25% a.a

A busca pelo  Tesouro Selic , título atrelado à taxa básica de juros do Tesouro Direto, também está em alta. A participação desse papel nas vendas da plataforma cresce mês a mês desde fevereiro, com a expectativa de aumento da Selic .

Porém, o Tesouro IPCA ainda é bem mais vantajoso que o Tesouro Selic para objetivos além da reserva de emergência, aquele dinheiro para ser usado diante de imprevistos, recomendam consultores financeiros.

“O Tesouro Selic deve ser apenas para a pessoa que quer liquidez para a reserva de emergência ou está pensando em retirar o dinheiro daqui a alguns meses. Ao olhar para um horizonte maior, de alguns anos, títulos que vão pagar a inflação mais uma taxa real têm melhor rendimento”, afirma Michael Viriato, coordenador do laboratório de finanças do Insper.

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Quem está ficando para trás nas vendas do Tesouro Direto são os títulos prefixados , aqueles que oferecem uma taxa combinada na hora da aplicação caso o investidor fique com o dinheiro investido até a data de vencimento. A participação desses papéis nas vendas da plataforma cai a cada mês desde janeiro, o que é natural em épocas em que há projeção de avanço na inflação e na Selic. A estimativa é que eles gerem menos retorno.

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