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Economia

STF concede liminar para suspender regra que prorroga patentes farmacêuticas

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Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas
Carlos Moura/SCO/STF – 22.8.2019

Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (7) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o trecho da Lei de Propriedade Intelectual (LPI) que prevê a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A notícia foi divulgada pela CNN.

Com a liminar, as farmacêuticas perdem a prerrogativa de estender a patente de medicamentos e imunizantes no Brasil por dez anos a partir do período normal. A regra anterior permitia que uma marca detivesse os direitos de propriedade da fórmula dos remédio por entre 30 e 35 anos. 



A decisão ainda vai passar pelo plenário do STF. O julgamento estava previsto para esta quarta, mas a deliberação foi adiada devido a decisão do ministro Nunes Marques de conceder liberdade a igrejas e templos para promover aglomerações.

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Dentro do Congresso há um clima favorável à quebra de patentes, já que a medida facilitaria a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país inteiro. Apesar da urgência da pandemia, a pauta já estava sendo acompanhada por laboratórios e fábricas de medicamentos internacionais há muito tempo.

A indústria nacional argumenta que a regra das fórmulas originais atrasa a aquisição de remédios mais baratos pela população, como no caso dos remédios genéricos. As grandes farmacêuticas, entretanto, apontam que a decisão pode inibir investimentos e inovação no setor médico.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; veja os números sorteados

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Mega-Sena acumula e premio vai a R$ 33 milhões; veja os números sorteados
O Dia

Mega-Sena acumula e premio vai a R$ 33 milhões; veja os números sorteados

Neste sábado (10), a  Caixa Econômica realizou o sorteio do concurso 2361 da Mega-Sena. O prêmio de R$ 27 milhões acumulou, e o próximo sorteio, de R$ 33 milhões, será realizado na quarta-feira (14). Confira os números sorteados: 14 – 21 – 22 – 29 – 35 – 46.   

O sorteio também teve 61 apostas vencedoras na quina. Cada uma delas ganhará R$ 42.932,72. Também houve 3.782 bilhetes que acertaram a quadra. Eles embolsarão R$ 989,23.

Como participar do próximo sorteio?

O próximo concurso da Mega-Sena acontece neste sábado (10), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país. 

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa , o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

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Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina , respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha . Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. 

Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. 

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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