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Saúde

STF suspende decisão que antecipava vacinação de policiais e professores no Rio

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Ricardo Lewandowski, ministro do STF
Reprodução/TV Justiça

Ricardo Lewandowski, ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado.

Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritários estipulada pelo Ministério da Saúde , que prevê, por exemplo, que pessoas com comorbidades, ou seja, outras doenças, sejam imunizadas antes.

O ministro também citou uma reportagem jornalística na qual pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) relataram que “pressões políticas têm atrasado a vacinação de idosos no Brasil”.

Na primeira instância, houve uma decisão judicial suspendendo o decreto estadual que mudou a ordem dos grupos prioritários. O governo do Rio recorreu, e conseguiu uma decisão favorável do presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro resolveu recorrer então ao STF. A decisão de Lewandowski é liminar, ou seja, provisória . Ele ainda fará uma análise mais aprofundada da questão, quando poderá manter sua decisão ou reconsiderá-la.

Com a decisão de Lewandwski, fica valendo de novo a que foi tomada na primeira instância. Ela permitiu uma exceção: policiais e professores que já receberam a primeira dose continuarão tendo direito à segunda dose no prazo estabelecido, que varia de acordo com o fabricante.

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O ministro destacou que a mudança de prioridades no Rio aparentemente está em conflito com o que foi decidido pelo STF em alguns processos relacionados à pandemia, uma vez que o decreto estadual está “dissociado do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação – PNO contra a Covid-19 e sem a motivação adequada”.

Lewandowski lembrou que, em outra decisão, o STF permitiu que estados e municípios usem as vacinas das quais dispõem, mas apenas se houver descumprimento do PNO elaborado pelo governo federal. Disse anda que cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações ( PNI ).

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“Isso não significa, porém, ao menos num exame prefacial, que os entes subnacionais [estados e municípios], em situações excepcionalíssimas, fiquem proibidos de levar a efeito ajustes pontuais no referido Plano Nacional, e sempre de forma técnica e cientificamente motivada, adaptando-o às respectivas realidades locais – considerada, em especial, eventual severidade do surto da doença sobre determinado grupo de pessoas nas distintas regiões -, sem que com isso desnaturem ou contrariem o planejamento elaborado pela União”, disse Lewandwski.

No caso em análise, o ministro avaliou não ser possível aplicar uma exceção. Para isso, é necessário “levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde”.

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Essa análise, “sempre explícita e fundamentada, compete exclusivamente às autoridades sanitárias, consideradas as situações concretas que enfrentam e vierem a enfrentar, baseando-as, sobretudo, nos princípios da prevenção e da precaução”.

“Por isso, as autoridades governamentais, acaso decidam promover adequações do Plano às suas realidades locais, além da necessária publicidade das suas decisões, precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativa e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”, avaliou o ministro.

Lewandowski fez outra ponderação: qualquer alteração na ordem de vacinação , quando devidamente justificada, deve levar em consideração a necessidade de aplicação de uma segunda dose dentro prazo estabelecido pelos fabricantes.

Ele não chegou a mencionar, mas algumas cidades estão enfrentando problemas nesse ponto porque, por orientação do Ministério da Saúde, usaram vacinas destinadas às doses de reforço para serem aplicadas como primeira dose.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Mortes por covid-19 somam 487,4 mil e casos chegam a 17,4 milhões

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O total de pessoas que contraíram a covid-19 desde o início da pandemia no Brasil subiu para 17.412.766. Em 24 horas, houve 37.948 novas ocorrências da doença notificadas. O país tem 1.130.817 casos de pessoas com a infecção ativa, em acompanhamento. Os dados são do balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado neste domingo (13).

O balanço sistematiza as informações coletadas por secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes.

O número de óbitos da pandemia do novo coronavírus agora é de 487.401. De ontem para hoje, foram confirmadas 1.129 novas mortes.

Ainda há 3.824 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

O número de pessoas que foram infectadas, mas se recuperaram desde o início da pandemia, chegou a 15.794.548, o que representa 90,7% dos casos.

Boletim Covid 19- 13.06.2021 Boletim Covid 19- 13.06.2021

Fonte: Ministério da Saúde

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (118.121). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (52.998), Minas Gerais (43.124), Rio Grande do Sul (29.672) e Paraná (28.135). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.679), Acre (1.712), Amapá (1.762), Tocantins (3.019) e Alagoas (5.002).

Vacinação

Na última atualização, o governo federal informou que foram enviados a estados e municípios 109,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, 72,1 milhões de doses foram aplicadas, sendo 50,5 milhões da primeira dose (23,7%) e 21,5 milhões da segunda (10,1%).

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Saúde

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