Sorriso

Técnicos da Sama e do NIF integram curso sobre descentralização da gestão ambiental

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Técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso participam nesta semana – entre os dias 13 a 17 de abril, do segundo módulo da capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em Primavera do Leste. Ao todo, mais de 200 técnicos participam da formação.

O evento tem como objetivo capacitar e habilitar os técnicos municipais e profissionais liberais interessados em promover a execução das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental.

Gestor da pasta sorrisense, Clovis Picolo Filho, destaca a importância da capacitação. “Essa semana é voltada à discussão de leis ambientais e procedimentos para que possamos sempre melhorar os serviços prestados em relação aos licenciamentos ambientais”, diz. Clovis destaca que Sema promove essa formação aduas vezes ao ano para que os todos os municípios tenham acesso às informações e alterações da legislação.

O curso foi viabilizado por meio de uma parceria entre a Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) da Sema, Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste.

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O conteúdo programático inclui discussões sobre o funcionamento dos consórcios intermunicipais, estruturação do órgão ambiental municipal e aspectos das novas legislações no licenciamento ambiental, conceitos básicos e análise prática do licenciamento ambiental e conceitos sobre fiscalização ambiental.

A programação contempla ainda aulas de campo, oficina para elaboração de autos de fiscalização ambiental e discussões sobre os fluxos e procedimentos administrativos nos julgamentos dos autos de infração.

“Independentemente se o município já possui ou não a gestão ambiental descentralizada, a participação neste curso é fundamental. Aqueles que já fazem a gestão ambiental poderão aperfeiçoar o conhecimento adquirido e os que ainda não são descentralizados darão o primeiro passo rumo à descentralização. O grande diferencial desse curso é de que, além de ser completo, é ministrado pelos próprios servidores da Sema que possuem todo o conhecimento necessário sobre o assunto”, destacou a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização, Hellen Farias Ferreira.

Ao final da capacitação, todos os participantes vão realizar avaliação obrigatória para aferição do desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Prefeitura reforça atuação para estimular o ingresso no mercado de trabalho da forma correta

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No mundo todo, o 12 de junho marca a mobilização pela proteção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho

“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, é o mote que está sendo utilizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes do Trabalho (FNPETI) para marcar a mobilização nacional em alusão ao Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil, dia 12 de junho.

Em Sorriso, o tema vem sendo trabalhado pela Secretaria de Assistência Social (Semas) com uma série de palestras em escolas da rede estadual para sensibilizar os adolescentes sobre o caminho correto para entrar no mercado de trabalho.

Coordenadora do programa municipal Conecta Jovem, Fabiana Giovenardi está detalhando aos adolescentes como a iniciativa funciona. Além de capacitar adolescentes de 14 a 18 anos incompletos para o mercado de trabalho, são também finalidades do programa estimular a permanência dos jovens na escola, potencializando assim o desenvolvimento pessoal e social; contribuir para a redução do trabalho infantil e das situações de vulnerabilidade e risco social.

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Em Sorriso, o Conecta Jovem é viabilizado pela Prefeitura, por meio da parceria entre a Semas e a Secretariae Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (Semdet). “Mais que mostrar o que não deve ser feito, queremos justamente orientar nossos jovens sobre a forma correta de iniciar no mercado de trabalho, na condição de aprendizes e sem abandonar os estudos”, comenta Fabiana.

Além das ações de sensibilização nas escolas, na sexta-feira (12 de junho), será ministrada uma formação para profissionais que atuam na Semdet e na Secretaria de Cultura (Semct), como forma de ampliar o diálogo sobre o tema. A palestra será ministrada pela psicóloga de referência do PETI, Claudinéia Facioni Bonacina, no período da tarde, no Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação de Sorriso (Cemfor).

Sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

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Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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