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Política Nacional

Toffoli nega pedido de Frota e sessões da Câmara voltarão a ser presenciais

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Ministro do STF, Dias Toffoli negou pedido de Frota
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro do STF, Dias Toffoli negou pedido de Frota

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou um pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências por causa da pandemia de Covid-19.

No pedido do deputado, ele argumentou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara e pedia que fosse concedida uma liminar para manter os trabalhos de maneira online, como estava sendo feito até o final de 2020.

Na decisão, Toffoli destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida da casa.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que a Mesa Diretora vai definir critérios e regras de segurança sanitária para a retomada das sessões presenciais.

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Política Nacional

Na gestão Bolsonaro, orçamento ‘paralelo’ é maior que nos governos Temer e Dilma

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Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro
Matheus Barros

Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro

A média do orçamento de emendas anuais de relator aprovadas pelo Congresso teve um aumento considerável na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). O salto é quatro vezes maior que no governo de Michel Temer e cinco vezes maior que durante o mandato de Dilma Rousseff (PT). As informações foram levantadas pelo portal UOL .

O episódio conhecido como “Orçamento Paralelo” se trata de trocas orçamentárias entre parlamentares e ministérios, que não constam nos portais de transparência do governo. Além disso, foi apelidado de “tratoraço”, já que houve compra excessiva de máquinas agrícolas. 

Em resposta ao UOL , um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que os congressistas propuseram R$ 20,7 bilhões em emendas na atual gestão. As cifras são menores nos governos Temer (R$ 4,8 bilhões) e Dilma (R$ 3,8 bilhões), em média, por ano. 

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