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Política MT

Túlio Fontes assume vaga na AL nesta quarta-feira

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O segundo suplente de deputado estadual Túlio Fontes (PV) assume, nesta quarta-feira (15), em sessão plenária,  vaga de titular na Assembleia Legislativa.  Por 120 dias, o ex-prefeito da cidade de Cáceres (217 km de Cuiabá) ocupará a cadeira do deputado Dr. Gimenez (PV), licenciado para tratamento de saúde. 

Dr. Gimenez apresentou requerimento de 121 dias de licença para tratamento de saúde, na última sessão da Assembleia Legislativa, conforme o Regimento Interno da Casa de Leis. O objetivo do afastamento é realizar uma bateria de exames cardiológicos.

Fonte: ALMT

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Política MT

CST dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias realiza reunião nesta segunda

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Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) realizou reunião na tarde desta segunda-feira (20) com objetivo de ouvir o representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Contacs), Sergio Gutemberg. 

O secretário nacional de comunicação do conselho, Sergio Gutemberg, participou do encontro de forma remota e elogiou as ações do Parlamento estadual em defesa das categorias. Entre as iniciativas está a oferta do curso gratuito de formação profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Combate a Endemias. A capacitação é feita por meio da Escola do Legislativo, com execução do Instituto Brasil Adentro (IBA) e parceria do governo do estado e atende mais de 1200 ACSs e  ACEs, que possuem ensino médio completo e atuam no estado. 

“A ALMT está de parabéns e cria um marco na história ao oferecer um curso técnico de alta qualidade. Acompanho de perto esse curso, que é o melhor do país. O instituto responsável é muito bem preparado e qualificado. Mato Grosso é um estado pioneiro ao oferecer uma formação técnica pública”, avaliou Sergio Gutemberg. 

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Para o relator da CST, Carlos Eduardo Santos, o reconhecimento do curso pelo Contacs foi alcançado tirando dúvidas em relação à validade da formação que, segundo ele, já foi reconhecida pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde. “Nós já solicitamos à Mesa Diretora a continuação desse projeto para o ano que vem, com abertura de inscrições no fim do ano e início das aulas em fevereiro, como foi neste ano. Vimos que há uma demanda reprimida de três mil agentes que não conseguiram se inscrever [por falta de vagas] e por isso acredito que o curso deve ser oferecido novamente, uma vez aprovada a prestação de contas”, adiantou.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do estado (Sintrace/MT), Wilson Cutas, lembrou ainda que a ALMT criou frente parlamentar em defesa das categorias, além da CST. 

O representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes de Saúde, Sergio Gutemberg, também disse na reunião que as categorias de ACSs e ACEs devem ser incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), em que são especificadas e identificadas todas as ocupações do mercado de trabalho do país. “Há nota técnica favorável à criação das duas categorias. Até novembro, o Ministério do Trabalho deve ter os estudos prontos”, afirmou Gutemberg. Além de terem a atuação profissional reconhecido pelo governo federal, os agentes com curso técnico também poderão ter ganhos salariais, de acordo com Carlos Eduardo Santos. 

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O relator da CST ainda defende a criação de um conselho regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde em Mato Grosso. “Não adianta termos só o nacional e não termos essa representatividade aqui para passar para esse futuro técnico que vai ter uma contribuição, uma anuidade e a legalidade de representação dele”, argumentou.

A próxima reunião da CST deve ser marcada em outubro e a previsão de entrega do relatório final é para maio de 2022. 

Fonte: ALMT

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