Educação

3º Seminário Renapeti reforça ações pela educação integral

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, o 3º Seminário Nacional da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti). O encontro reuniu 53 articuladores designados pela Portaria do MEC Nº 1.168/2024, além de representantes de organizações da sociedade civil e universidades parceiras da formação das secretarias de Educação. O evento ocorreu no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), em Brasília (DF).  

O objetivo foi subsidiar os articuladores com referenciais técnicos e políticos para a assistência técnica às redes e finalizar a capacitação sobre execução financeira do programa. O encontro também marcou a consolidação do eixo Entrelaçar, que orienta a articulação intersetorial como fundamento para a ampliação do tempo integral e da proteção social nas escolas.   

A estrutura se deu como espaço de aprofundamento do Documento de Referência para Articulação Intersetorial na Jornada Escolar de Tempo Integral, produzido pelo MEC em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul e com colaboração da Cátedra Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O texto orienta a criação de territórios educativos e destaca a intersetorialidade como condição prática para garantir a oferta de jornada escolar de tempo integral, na perspectiva da educação integral, articulando áreas como saúde, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente e direitos humanos.   

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Agenda – Na quarta-feira, 27 de agosto, a programação contou com a abertura oficial, apresentação do Documento de Referência sobre intersetorialidade e sessões simultâneas de trabalho com foco na articulação entre áreas e gestão pedagógica, encerrado com a exibição do documentário Do Colo da Terra e debate com os diretores.   

Na ocasião, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, destacou o papel dos articuladores da Renapeti em aproximar a política federal das realidades locais. Também participaram da solenidade a vice-reitora da UFFS, Sandra Pierozan, e a professora Neusete Rigo, da Cátedra Unesco.  

Nesta quinta-feira, 28 de agosto, ocorreu o segundo dia de evento, quando os articuladores retomaram aprendizados anteriores e discutiram cenários e desafios da execução financeira. Também compartilharam boas práticas e definiram próximos passos, finalizando com avaliação coletiva e café de despedida.   

Ao longo dos dois dias, os participantes discutiram desafios práticos da execução do Programa Escola em Tempo Integral, organizaram-se em grupos de trabalho para analisar cenários reais e compartilharam experiências exitosas das redes de ensino. A programação incluiu ainda a exibição do documentário Do Colo da Terra, que trouxe reflexões sobre infância indígena e educação integral.   

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O encerramento foi dedicado à avaliação coletiva e à definição de próximos passos. Ficou reafirmado o compromisso de corresponsabilidade entre MEC, entes federados e parceiros institucionais para que a educação integral avance como política de Estado, capaz de enfrentar desigualdades históricas e promover equidade educacional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.

A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

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O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.

Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.

Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.

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Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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