A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir o fortalecimento do turismo rural em Santa Catarina. A reunião...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica,...
A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca punir quem...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a contratar operação de crédito...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito...
A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em decisão final nesta terça-feira...
