A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em decisão final nesta terça-feira...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em votação final, projeto que prevê o pagamento do abono natalino anual aos seringueiros recrutados para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) parecer para encerrar a tramitação do projeto que permitia às empresas propor projetos e captar recursos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a contratar empréstimo externo de...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pontos e pontões de cultura...
As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Foi publicada...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444, que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O trajeto inclui...
Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA)....
